No
projeto “A travessia social”, o vice-presidente Michel Temer se
compromete a não acabar com os programas criados nas gestões petistas,
sustentando que eles protegem as camadas mais pobres da população. No
documento, ao qual O GLOBO teve acesso, Temer trata do tema como direito
“sagrado”. A proposta é uma espécie de programa de governo que será
lançado por Temer na próxima segunda-feira como uma forma de combater as
críticas do PT de que o vice sepultará o Bolsa Família, caso assuma a
Presidência da República num eventual afastamento de Dilma Rousseff.
Entretanto, no capítulo dedicado à
Saúde, apesar de Temer e os principais aliados reiterarem que não haverá
recriação da CPMF, como vinha propondo Dilma, o documento é dúbio
quanto ao aumento de impostos para garantir mais recursos ao setor. “É
preciso melhorar a gestão financeira em todos os níveis das redes de
saúde, mas será igualmente necessário obter margem fiscal para elevar os
recursos para o financiamento do sistema”, afirma um trecho. O
documento não aponta de que forma será obtida essa margem fiscal para
melhorar o setor.
DEFESA DE PROMESSAS CLÁSSICAS
No programa, elaborado por Temer e pelo
presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, o vice defende
não prometer o que não se pode cumprir. “As políticas sociais que
protegem as camadas mais pobres da população não podem retirar-se da
cena. Na travessia da crise presente para um novo estado da economia,
com uma trajetória consistente de equilíbrio, temos de estabelecer, pelo
menos, dois objetivos sagrados: preservar o bem-estar dos 40% mais
pobres e, adicionalmente, elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres”,
aponta um trecho.
O texto diz, ainda, que não fará nenhuma
mudança súbita: “Diante do cenário em que se encontra o país, é
essencial que o governo assuma compromissos. O primeiro dever do
governante é falar sempre a verdade. O Estado e o sistema político não
devem fazer promessas que não podem cumprir. Na sua ação, o governo deve
evitar mudanças súbitas e inesperadas que afetem o funcionamento das
empresas e a vida das pessoas”.
O documento é dividido por áreas como
Saúde, Educação e corrupção. As propostas centrais na Saúde são melhorar
a gestão financeira, criar um “cartão saúde”, contendo todos as
informações clínicas de cada pessoa, e estimular parcerias
público-privadas.
Sem uma campanha tradicional para
apresentar propostas de governo, Temer se utiliza do projeto para
defender temas clássicos nas promessas políticas. Fala em universalizar o
Programa Saúde da Família e criar mecanismos de acesso rápido às
emergências dos hospitais públicos. Sustenta, ainda, um programa
alinhado ao PSDB, de “meritocracia”. “É necessária uma nova política de
remuneração dos provedores e unidades de Saúde, associada ao desempenho e
à qualidade do serviço prestado, aplicável aos estabelecimentos
públicos e privados”, diz o documento.
O vice-presidente também incluiu no
programa de governo medidas para aumentar a fiscalização contra a
corrupção. Entre as propostas, reveladas pelo “Jornal Nacional”, da TV
Globo, estão o reforço na estrutura da Controladoria-Geral da União
(CGU), mais recursos do orçamento para a Polícia Federal e para a
Receita Federal, além de novas regras para regular empresas estatais e
nova legislação de combate à corrupção.
RENDA MÍNIMA
5% mais pobres: A promessa do documento é “elevar o padrão de vida” desta faixa da população.
40% mais pobres: A proposta fala em “preservar o bem-estar” desta parcela da população.
Políticas Sociais: Os programas “que protegem as camadas mais pobres da população não podem retirar-se da cena”.
Sem mudanças súbitas: “O governo deve evitar mudanças que afetem o funcionamento das empresas e a vida das pessoas.”
SAÚDE
Financiamento do sistema: “É preciso
melhorar a gestão financeira em todos os níveis das redes de saúde, mas
será igualmente necessário obter margem fiscal para elevar os recursos
para o financiamento do sistema”, diz o documento.
Meritocracia: “É necessária uma nova
política de remuneração dos provedores e unidades de saúde, associada ao
desempenho e à qualidade do serviço prestado, aplicável aos
estabelecimentos públicos e privados”, afirma o texto.
O Globo
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