Conclusão de acordo
da Odebrecht vai influir nas tratativas com investigados da Lava Jato,
avalia força-tarefa; lista inclui ex-gerente da Petrobrás,
ex-marqueteiro do PT, lobista e executivos de empreiteira.
Mônica Moura e João Santana, que retomarão negociação de delação. Foto: Geraldo Bubiniak/AGB
Uma fila com mais de 20 candidatos a
delatores retoma as tratativas por acordos de colaboração premiada e
leniência com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, em
Curitiba, ainda este mês. São executivos de empreiteiras, agentes
públicos indicados aos cargos por partidos e políticos, lobistas e
operadores financeiros, acusados de corrupção na Petrobrás. Suas
negociações foram suspensas, no fim de 2016, para o fechamento do acordo
da Odebrecht – que tem 77 executivos e mais de 900 depoimentos e
aguarda homologação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os candidatos a delatores da Lava
Jato estão o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, o ex-marqueteiro do
PT João Santana, o lobista Adir Assad, executivos das empreiteiras
Mendes Júnior, Galvão Engenharia, Delta e EIT. Com cláusula de sigilo
obrigatório para as tratativas, as defesas dos investigados não comentam
os acordos.
Todos iniciaram, em 2016, conversas com o
Ministério Público Federal (MPF), via advogados de defesa, em busca de
uma redução de pena nos processos sob a guarda do juiz federal Sérgio
Moro, em Curitiba – onde estão os casos de alvos sem foro privilegiado.
Algumas se arrastam, sem uma definição, há quase um ano. Outras são
tratativas que envolvem mais de uma pessoa.
O conteúdo das revelações propostas tem
potencial para atingir os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula
da Silva e Dilma Rousseff e ainda expandir as apurações para gestões
estaduais.
É o caso do lobista Adir Assad e sua
rede de mais de 18 empresas de fachada. Firmas que só existiam no papel,
como a Rock Star Marketing, a Legend Engenheiros Associados, a Soterra
Terraplanagem, a JSM Engenharia e Terraplanagem, movimentaram mais de R$
1,2 bilhão. Dinheiro de propinas da Petrobrás e também de contratos de
obras de metrô e rodovias, em São Paulo, Rio e outros Estados.
Em quase três anos de investigações, a
força-tarefa em Curitiba fechou 71 acordos de delação e sete acordos de
leniência com empresas (espécie de delação para pessoa jurídica).
Além das delações feitas no Paraná, há
outras 24 homologadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato
no Supremo Tribunal Federal, que vai decidir sobre a validade do acordo
da Odebrecht. A corte máxima concentra processos contra alvos com
direito a foro privilegiado.
As delações formam um dos pilares que
garantiram à Lava Jato a identificação de provas para conseguir 120
condenações na Justiça Federal e para manter as investigações em
constante expansão. Da lavagem de R$ 1,4 milhão de dinheiro do mensalão
por familiares do ex-deputado federal José Janene (morto em 2010),
inicialmente foco da Polícia Federal, em 2013, o caso chegou a um rombo
de mais de R$ 40 bilhões na Petrobrás.
Segundo as denúncias, uma organização
criminosa formada por quatro núcleos (político, agentes públicos,
empresários e operadores) fraudou contratos da estatal entre 2004 e 2014
e desviou de 1% a 3% de propinas para políticos e partidos, que
detinham o comando de cargos estratégicos da estatal.
Odebrecht em São Paulo. Foto: JF Diório/ Estadão
‘Efeito Odebrecht’.
Procuradores das força-tarefas da Lava Jato, em Curitiba e Brasília,
ouvidos pela reportagem avaliam que as negociações de novas delações
sofrerão um “efeito Odebrecht”. Além de reduzir o espaço para novas
empreiteiras, as revelações feitas por executivos do grupo devem
arrastar mais empresas, negócios, políticos e operadores financeiros
para o foco das apurações.
Um dos fatores é o elevado volume de
provas guardado no Setor de Operações Estruturadas, o “departamento da
propina” da Odebrecht, que centralizou o controle e o ordenamento das
despesas de propina, e também a estrutura operacional para lavagem de
dinheiro.
Outro “efeito Odebrecht” será o aumento
na exigência de provas ou de fatos novos a serem apresentados pelos
investigados. Pela lei, em busca de uma redução de pena, os candidatos a
delatores têm de confessar crimes e apresentar fatos de ilícitos
desconhecidos dos investigadores, além de elementos de provas sobre o
que dizem. Para ter validade, a colaboração precisa ainda ser
corroborada com provas e documentos levantados pelos investigadores.
Provas. Negociações de
delação foram encerradas por falta de informação ou provas relevantes
para as investigações, explicou em reservado um dos investigadores,
envolvido diretamente nas tratativas.
Foi o que aconteceu com as negociações
de delação das empreiteiras OAS e Engevix. O vazamento de dados serviu
para que o Ministério Público desse por encerradas as tratativas. Mesmo
assim, são acordos que podem ser retomados, caso sejam apresentados
novos dados de relevância para a apuração.
O ex-diretor de Serviços da Petrobrás,
por exemplo, tenta pela terceira vez um acordo de colaboração. Condenado
em mais de uma ação penal e preso desde março de 2015, ele foi indicado
ao cargo – que ocupou de 2003 a 2012 – pelo PT e já teve sua proposta
de acordo rejeitada. Nos itens agora a serem revelados, Duque promete
falar do suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
no esquema de corrupção na estatal. Suas negociações estão sujeitas ao
“efeito Odebrecht”.
Adir Assad (à esq.) e Duque. Foto: Rodolfo Burher/Reuters
Lula é réu em um processo aberto por
Moro, em 2016, sobre o tríplex do Guarujá (SP), que ocultaria propinas
da OAS – e deve ser encerrado este ano. Ele está denunciado também pela
compra de um apartamento, em São Bernardo do Campo, e de um terreno para
o Instituto Lula, pela Odebrecht, e é alvo de pelos menos outros três
inquéritos na Polícia Federal.
Outra delação que tem potencial para
atingir Lula e está sujeita a alterações, com as revelações da
Odebrecht, é do ex-marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher e
sócia, Mônica Moura. Responsáveis pelas campanhas presidenciais de
Dilma, em 2010 e 2014, e de Lula, em 2006, o casal foi preso em
fevereiro do ano passado e negocia desde julho um acordo com a
força-tarefa, sem sucesso. Com as revelações da Odebrecht, que pagou o
marqueteiro no Brasil e no exterior, devem aumentar as exigências, por
parte dos procuradores.
Núcleo político. Com a
homologação da delação da Odebrecht – prevista para fevereiro, no
Supremo –, a força-tarefa espera também que aumente a procura por
acordos por integrantes do núcleo político da organização acusada de
corrupção na Petrobrás. “O maior espaço que existe hoje para delações é
para assessores de políticos e políticos”, afirmou um investigador, em
reservado.
No decorrer das investigações da Lava
Jato, quem buscou primeiro um acordo de colaboração dentro do seu núcleo
de atuação acabou obtendo benefícios. Entre os agentes públicos, por
exemplo, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa – primeiro
grande delator do caso – obteve o melhor acordo. Preso em abril de 2014,
desde dezembro do ano passado cumpre pena em casa. Com empresários e
operadores financeiros, a regra foi a mesma.
“Assessores de políticos e políticos que tiveram envolvidos com alguma corrupção devem buscar a Procuradoria.”
A Lava Jato tem apenas duas delações de
políticos: a do ex-líder do PT no Senado Delcídio Amaral – que falou
após ser preso em flagrante – e a do ex-presidente da Transpetro e
ex-deputado Sérgio Machado. Ambas homologadas no Supremo, mas com
validade para as investigações em Curitiba.
Outro político que fez acordo de delação
com a Lava Jato é o ex-deputado federal Pedro Corrêa, ex-líder do PP,
condenado no mensalão, em 2012, e pelo juiz Sérgio Moro, no caso
Petrobrás, em 2016. Sua delação, no entanto, aguarda homologação no STF,
que pediu mais provas e uma redução nos depoimentos.
Dois medalhões da política, presos pela
Lava Jato em Curitiba, integram a lista de candidatos a delatores mais
temidos: o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda, governo Lula, e Casa
Civil, governo Dilma) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
(PMDB-RJ). Os dois, no entanto, não têm tratativas formais iniciadas com
a força-tarefa, até aqui.
Defesas. Os advogados
de Renato Duque, Adir Assad e João Santana não quiseram comentar o caso,
por envolver assunto sob sigilo. Os advogados dos executivos da Mendes
Júnior e da EIT também não se manifestaram. Os representantes da Galvão e
da Delta não foram localizados.
(Jornaldopaís)
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