Reuters – O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, reconheceu nesta quarta-feira que o desconto de 46 centavos no preço do litro de óleo diesel anunciado pelo governo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros não será imediato devido a fatores como a incidência do imposto estadual ICMS, mas cobrou que os postos de combustível apliquem uma redução mínima de 41 centavos.
“O 46 não é imeditato. O 46 depende do
estoque que tinha o posto e depende também do preço médio no Estado, que
varia”, disse Padilha em entrevista à rádio CBN.
O preço médio citado pelo ministro é o
Preço Médio Ponderado Final (PMPF), que serve como base para cálculo do
ICMS sobre o preço do diesel C (com 10 por cento de biodiesel).
A redução de 46 centavos nas refinarias
incide apenas sobre o diesel puro, enquanto o diesel vendido nos postos
de combustíveis recebe a adição de 10 por cento de biodiesel, mais caro
que o combustível fóssil.
Na terça-feira, a entidade que
representa as principais distribuidoras de combustíveis do país, a
Plural, afirmou que o corte de 46 centavos por litro no preço do diesel
nos postos de combustíveis será possível em todos os Estados em apenas
15 ou 30 dias porque há questões na conta, como o valor do ICMS cobrado
pelos Estados sobre o combustível, além da mistura do biodiesel.
A redução de 46 centavos nas refinarias
foi viabilizada por meio de subvenção do governo à Petrobras e redução
de tributos federais para atender demanda dos caminhoneiros que
realizaram uma paralisação de mais de 10 dias, encerrada na semana
passada, que provocou desabastecimento e afetou diversos setores da
economia do país.
“Agora, o óleo que foi adquirido a
partir do dia 1º de junho, o desconto mínimo que ele terá é 41,4
centavos”, acrescentou Padilha na entrevista, explicando que essa é a
redução que chega no diesel vendido nos postos do país devido às medidas
adotadas pelo governo.
“O preço que vigorou agora do dia 1º ao
dia 15, ele ainda não incorpora todo esse desconto, na maioria dos
casos. Então, nós teremos apenas o valor de aquisição deduzido de 41
centavos, como já é pacificado.”
(Fonte: clickpolitica.com.br)
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