Ricardo Lewandowski - Carlos Moura / STF
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ricardo Lewandowski desmentiu nesta quinta-feira o conteúdo de uma
notícia falsa (fake news) divulgada nas redes sociais.
Durante o julgamento sobre a validade da veiculação de
programas humorísticos durante as eleições, o ministro confirmou que a
sessão da Segunda Turma que vai julgar o pedido de liberdade do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (26), será
pública, e não secreta, como foi divulgado falsamente.
Ao final da sessão, o ministro, que é presidente do
colegiado que julgará Lula, leu uma postagem que circula pelas redes
sociais. A mensagem afirmava que ele teria determinado realização de uma
sessão fechada para julgar o caso. A mensagem continha erros de
português e dizia ainda que seria a primeira vez, desde a criação da TV
Justiça, que a sessão não seria transmitida.
Ao comentar o caso, Lewandowski disse que as sessões
são abertas ao público e que não vai se intimidar pela divulgação da
notícia falsa. As sessões das duas turmas da Corte não são transmitidas
porque ocorrem simultaneamente às terças-feiras. Somente as que ocorrem
no plenário, às quartas e quintas-feiras, podem ser acompanhadas ao vivo
pela internet, Rádio Justiça e TV Justiça.
"Eu quero aproveitar a oportunidade para desmentir
categoricamente essa fake news e dizer que nossas sessões da Segunda
Turma são públicas, o acesso à imprensa é absolutamente franqueado, sem
nenhuma restrição, e dizer àqueles que divulgaram essa fake news que
elas não só não me intimidam, como reforçam a minha firme intenção de
cumprir a Constituição e as leis do país", afirmou.
Na próxima terça-feira (26), a Segunda Turma do STF vai
se reunir para julgar um pedido para suspender a condenação do
ex-presidente. Se a condenação for suspensa, como pedem os advogados de
defesa, o ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente e também se
candidatar às eleições.
Na petição enviada ao Supremo, a defesa do
ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque
Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos
cerceados diante da execução da condenação, que não é definitiva.
Entretanto, fora do STF, Lula corre o risco de ser
enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Lei da Ficha Limpa,
que impede a candidatura daqueles condenados por um colegiado - como é o
caso do TRF-4.
Além de Lewandowski, fazem parte da Segunda Turma do
STF os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de
Mello.
(Por
Agência Brasil)
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