Senado comunica Planalto sobre impeachment e convida Dilma a se defender

IMPEACHMENT
 

O Senado protocolou no Palácio do Planalto o comunicado da eleição da comissão especial do impeachment, que foi votada e acolhida pelo plenário na tarde desta segunda-feira, 25. No documento, há o pedido para que a presidente Dilma Rousseff, se desejar, se manifeste sobre diligências ou providências.

A notificação põe fim à questão de que a presidente poderia não ter direito a se defender do processo nesta primeira fase, em que o Senado vota apenas a admissão do processo e não o julgamento do mérito do impeachment. Apesar de se tratar apenas da admissibilidade, caso aprovada, Dilma já será afastada por 180 dias.

Na última semana, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, defendeu que era correto que a presidente pudesse apresentar sua defesa já na Comissão Especial do impeachment. A ação, entretanto, não estava prevista na Lei de Impeachment, tampouco foi concedida ao ex-presidente Fernando Collor, em seu processo de afastamento em 1992.

Em rápida votação simbólica, o plenário do Senado elegeu nesta segunda-feira, 25, a Comissão Especial do Impeachment que tratará do pedido contra a presidente Dilma Rousseff. Foram eleitos 42 integrantes, 21 titulares e 21 suplentes. Uma vaga de suplência, que é do PMDB, está em aberto.

Comissão

Indicado para ser presidente do colegiado pelo PMDB, o senador Raimundo Lira (PB) convocou reunião da comissão para as 10h desta terça-feira, 26, para a eleição do presidente e do relator Os petistas ainda querem barrar a indicação de Antonio Anastasia (PSDB-MG) para o cargo, por entender que o tucano não tem legitimidade para conduzir o processo. Saiba o posicionamento dos 81 senadores.

Comissão Especial do Impeachment no Senado

Presidente: Raimundo Lira (PMDB-PB) - indeciso

Relator: Antonio Anastasia (PSDB-MG) - a favor

Bloco da Maioria (PMDB)

Rose de Freitas (PMDB-ES) - a favor

Simone Tebet (PMDB-MS) - a favor

Waldemir Moka (PMDB-MS) - a favor

Dário Berger (PMDB-SC) - a favor

Raimundo Lira (PMDB-PB) - indeciso

Suplentes

Marta Suplicy (PMDB-SP) - a favor

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - a favor

João Alberto (PMDB-MA) - contra

Hélio José (PMDB-DF) - a favor

Vaga em aberto - sem manifestação

Oposição (PSDB-DEM-PV)

Antonio Anastasia (PSDB-MG) - a favor

Aloysio Nunes (PSDB-SP) - a favor

Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) - a favor

Ronaldo Caiado (DEM-GO) - a favor

Suplentes

Tasso Jereissati (PSDB-CE) - a favor

Ricardo Ferraço (PSDB-ES) - a favor

Paulo Bauer (PSDB-SC) - a favor

Davi Alcolumbre (DEM-AP) - a favor

Apoio ao Governo (PT-PDT)

Lindbergh Farias (PT-RJ) - contra

Gleisi Hoffmann (PT-R) - contra

José Pimentel (PT-CE) - contra

Telmário Mota (PDT-RR) - contra

Suplentes

Humberto Costa (PT-PE) - contra

Fátima Bezerra (PT-RN) - contra

Acir Gurgacz - (PDT-RO) - a favor

João Capiberibe (PSB-AP) - contra (vaga cedida)

Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede)

Romário (PSB-RJ) - a favor

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) - a favor

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) - contra

Suplentes

Roberto Rocha (PSB-MA) - a favor

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - contra

Cristovam Buarque (PPS-DF) - a favor

Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB e PTC)

Wellington Fagundes (PR-MT) - a favor

Zeze Perrella (PTB-MG) - a favor

Suplentes

Eduardo Amorim (PSC-SE) - a favor

Magno Malta (PR-ES) - a favor

Democracia Progressista (PP-PSD)

Ana Amélia (PP-RS) - a favor

José Medeiros (PSD-MT) - a favor

Gladson Cameli (PP-AC) - a favor

Suplentes

Otto Alencar (PSD-BA) - não quis responder

Sérgio Petecão (PSD-AC) - a favor

Wilder Moraes (PP-GO) - a favor

 por

Agência Estado