segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Policia Rodoviária Estadual intensifica fiscalização nas rodovias estaduais de acesso ao litoral do Oeste Potiguar.

OPERAÇÃO
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O Segundo Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (2º DPRE) sob o comando do Major Lima, vem intesificando a fiscalização nas rodovias estaduais de acesso ao litoral do Oeste Potiguar, que compreendem a RN 013 que liga Mossoró a Tibau e a RN 012 Mossoró Grossos. È a chamada Operação Reveillon 2018/2019.

Segundo o Major Lima, todos os policiais da coorporação estão embuídos na missão de fiscalizar intensamente, para dar maior segurança aos que trafegam pelas rodovias durante o fim de 2018 e o começa do ano de 2019, dimuindo os acidentes nas estradas.

Todos os equipamentos obrigatórios estão sendo fiscalizados e a atenção maior diz respeito a lei seca. O condutor que for pego no bafômetro terá sérios prejuizos. Uma Base Fixa está instalada na entrade de Tibau e o trabalhos dos policiais é de 24 horas.

A fiscalização também será intensificada dentro da cidade de Tibau e na Orla marítima. Não será permitido o tráfego de veículos na beira da praia, para evitar acidentes com os banhistas.


(via:Fim da Linha)

Fátima Bezerra toma posse nesta terça-feira na Escola de Governo. Cerimônia será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, deputado estadual Ezequiel Ferreira.

NOVO GOVERNO
 

O Poder Legislativo - representado pelos 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte - dará posse à governadora eleita Fátima Bezerra e ao vice-governador eleito, Antenor Roberto nesta terça-feira (1º).

A solenidade acontecerá na Escola de Governo, a partir das 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão solene. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. 

O Regimento Interno, estipula que o governador tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Logo depois os presentes ouvirão o hino nacional.  Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada - fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra".

Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador Robinson Faria fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.

A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.


(via:NoMinuto.com)

Veja como irá funcionar o comércio durante o feriado

RÉVEILLON
 Comércio de rua funciona até às 18h no dia 31 e fecha no dia 01. Shoppings e supermercados também não abrem dia 01
 Comércio de rua funciona até às 18h no dia 31 e fecha no dia 01. Shoppings e supermercados também não abrem dia 01 

Nesta segunda-feira (31), véspera de Ano Novo, as lojas dos shoppings de Natal e  as do Centro da cidade funcionam até às 18h. O comércio do Alecrim fica aberto até às 16h, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL). Já os supermercados funcionam até às 19h e fecham no dia 1º, segundo a Associação Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN). Os bancos não abrem para atendimento nos dias 31 e 1º, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos ( Fenabran).  

No primeiro dia do ano, as lojas dos shoppings estarão fechadas, apenas cinemas e praças de alimentação abrem, já o comércio do Centro e do Alecrim fecham.

No último dia do ano, a Prefeitura de Natal será ponto  facultativo. A Governadoria terá expediente normal.

No dia 31 a ponte Newton Navarro será interditada parcialmente às 11h no sentido Redinha/ Praia do Forte. A via Praia do Forte/Redinha funcionará em mão dupla de acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). O montagem do aparato para a queima de fogos na ponte começa às 16h.  Às 23h a ponte Newton Navarro será totalmente interditada, sendo liberada por volta das 2h do dia 1º. Outras vias como as avenidas Erivan França, Café Filho e o Largo João Alfredo também passarão por interdições.

Na Redinha será montado um palco que receberá shows a partir das 23h do dia 31. As atrações serão: Luizinho Nobre, Carlos Zens, Jaina Elne, Debinha Ramos e Perfume de Gardênia.

Na véspera de Ano Novo, a coleta de lixo domiciliar acontece normalmente, porém começa mais cedo às 16h. No dia 1º só haverá coleta nas praias, segundo a assessoria da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

Os ônibus de Natal rodam normalmente no dia 31, com linhas fazendo corujões após a meia-noite, segundo a STTU. Na terça-feira (1º), o sistema irá operar com horários e itinerários de domingo, e com a tarifa social. O desconto é aplicado na tarifa do transporte público nos feriados municipais, estaduais e federais. A passagem passa de R$ 3,65 para R$ 1,85, porém, esse desconto só é válido para os pagamentos em dinheiro.

Os trens urbanos funcionarão normalmente, das 5h20 às 20h, no dia 1º não haverá circulação de trens, de acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O sistema volta a operar na quarta-feira (2).
A missa na Catedral Metropolitana será às 20h no dia 31, e às 19h no dia 1º.

Confira horários do comércio, transporte e missas
Lojas do Centro da cidade

31/12- 8h as 18h.

01/01- Fechadas.

Lojas do Alecrim

31/12- 8h as 16h.

01/01-Fechadas.

Supermercados

31/12- Funcionam até as 19h.

01/01- Fechados.

Shoppings

Midway Mall

31/12 – aberto das 10h às 18h.

01/01 – Lojas fechadas. Funciona apenas o Cinemark, os clientes terão acesso pela portaria do G5.

Natal Shopping

31/12 – Lojas e quiosques abertos das 10h às 18h.

01/01 – Lojas e quiosques fechados. Praça de alimentação em regime facultativo das 11h. Cinépolis funciona conforme sua programação.

Praia Shopping

31/12 – Lojas das 9h às 18h. Alimentação a partir das 11h.

01/01 – Lojas  fechadas.  Alimentação em regime facultativo a partir das 11h.

Partage Norte Shopping

31/12 –  Lojas abertas das 10h às 19h.

01/01 – Lojas e quiosques fechados. Alimentação em regime facultativo das 11h as 22h. Cinépolis funciona conforme sua programação.

Shopping Via Direta

31/12 - Abertos das 9h às 18h.

01/01- Fechado.

Shopping Cidade Jardim

31/12 – aberto das 9h às 18h.

01/01 – Lojas e quiosques fechados. Alimentação com abertura facultativa a partir das 12h.

Shopping 10

31/12 – aberto das 8h às 17h.

01/01-Fechado.

Transportes públicos

Ônibus

31/12-funcionam normalmente, com corujão a partir das 00h.

Corujões

Linha A (Ribeira/Alecrim/Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Pajuçara)  sai do terminal na Ribeira às 00h15, 1h45 e 3h25.

Linha B (Ribeira/Midway Mall/Amarante/Parque dos Coqueiros/Nova Natal/Gramoré), sai do terminal na Ribeira às 00h25, 01h55 e 03h25.

Linha C (Ribeira/Via Costeira/Ponta Negra), sai do terminal na Ribeira às 23h40, 00h50, 02h30 e 03h45.

Linha E (Felipe Camarão/Cidade Nova/Ponta Negra, via Av. Bernardo Vieira) sai do terminal em Felipe Camarão às 00h20, 01h20, 02h10, 03h10 e 04h10.

Linha 33 (Planalto/Ribeira/Praia do Meio/Mãe Luíza) opera 24h.

01/01- operam no regime adotado para os domingos e feriados e com tarifa social.

Trens urbanos

31/12 – funcionam normalmente.

01/01- não funcionarão.

Trechos interditados no dia 31 de dezembro

Ponte Newton Navarro-  interditada no sentido praia da Redinha/ Praia do Forte ás 11h (Via Praia do Forte /Redinha funcionará nos dois sentidos)

As 23h será interditada completamente (Voltando a funcionar por volta das 2h do dia 1º )

Largo João Alfredo (Redinha)- Interditado a partir das 12h ( Sendo liberado as 6h do dia 1º)

Avenida Presidente Café Filho – interditada a partir das 18h ( Liberada as 2h do dia 1º)

Avenida Erivan França ( Ponta Negra) – Interditada as 18h ( Liberada as 4h do dia 1º)

Coleta de lixo

31/12- Normalmente, começando mais cedo as 16h.

01/01- Não há coleta domiciliar, apenas limpeza das praias.

Bancos

31/12- Fechados.

01/01- Fechados.

Shows no Réveillon na Praia da Redinha

Luizinho Nobre- 23h

Carlos Zens-  0h30

Jaina Elne- 1h40

Debinha Ramos- 2h50

Perfume de Gardênia- 4h

Missas

Catedral Metropolitana

31/12 – 20h

01/01- 19h

Igreja Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha (Tirol)

31/12 –19h

01/01-17h30

Igreja de Santo Afonso (Mirassol)

31/12 –19h

01/01- 19h

Igreja Santa Maria Mãe ( Conj. Santa Catarina)

31/12 – 21h

01/01- 19h

Igreja de Santana (Capim Macio)

31/12 –18h

01/01- Não terá.

Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Nova Parnamirim)

24/12 – 19h

25/12- 19h

Igreja Nossa Senhora do Carmo (Parnamirim)

31/12 – 19h30

01/01- 18h



(via:TN)


Ponte Newton Navarro será parcialmente fechada às 10h desta segunda-feira. Trânsito no sentido Forte-Redinha funcionará em mão dupla

RÉVEILLON
 
 Foto: Heilysmar Lima

O trânsito na Ponte Newton Navarro, no sentido Redinha-Forte, será fechado a partir das 10 horas desta segunda-feira (31). A informação foi confirmada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

De acordo com a pasta, o sentido inverso funcionará com mão dupla. O bloqueio total da ponte ocorrerá às 23 horas. O fechamento da via será necessário para as comemorações da festa de Ano Novo. Ainda segundo a STTU, o trânsito será liberado na via a partir de 1 hora.

Na Redinha, a interdição ocorrerá no Largo João Alfredo a partir das 12h do dia 31 dezembro e segue até o término do show da virada. Já em Ponta Negra, a Av. Erivam França será fechada a partir das 18h e segue até o término da queima de fogos.

TRANSPORTE PÚBLICO

Os usuários poderão contar, durante a virada, com as linhas corujões. São elas: a linha A (Ribeira/Alecrim/Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Pajuçara) que sai do terminal na Ribeira às 00h15, 01h45 e 03h25; linha B (Ribeira/Midway Mall/Amarante/Parque dos Coqueiros/Nova Natal/Gramoré), que sai do terminal na Ribeira às 00h25, 01h55 e 03h25; linha C (Ribeira/Via Costeira/Ponta Negra), que sai do terminal na Ribeira às 23h40, 00h50, 02h30 e 03h45; linha E (Felipe Camarão/Cidade Nova/Ponta Negra, via Av. Bernardo Vieira) que sai do terminal em Felipe Camarão às 00h20, 01h20, 02h10, 03h10 e 04h10; e a linha 33 (Planalto/Ribeira/Praia do Meio/Mãe Luíza) que opera 24h.


(via:Portal no Ar)

Justiça suspende aumento do IPTU em Natal. Descumprimento da decisão implica em crime de responsabilidade

SÁBIA DECISÃO
 
 Foto: Wellington Rocha/Portal No Ar

O juiz Fábio Antônio Correia Filgueira suspendeu o aumento atribuído ao IPTU de 2019 em Natal. O magistrado determinou também “que seja aplicado o aumento do Decreto 11.627/2018, no percentual de 4,28%, com o direito do desconto de 16% aos que pagarem o tributo até 04.01.2019”.

“Vê-se, aqui, que houve aumento que supera os 200% do valor anterior do IPTU, relativo a 2018, e isso não se coaduna com a proporcionalidade e a razoabilidade, pegando o contribuinte de surpresa para fazer desembolso excessivo, o que é pior, no instante de grave crise econômica que enfrenta o Brasil e, em peculiar, o Estado do Rio Grande do Norte, que está em atraso com o pagamento dos salários dos seus funcionários, ativos e inativos, muitos dos quais atingidos pela medida ora questionada”, ressaltou o juiz.

O descumprimento da decisão, pela Secretaria Municipal de Tributação de Natal, “implica crime de responsabilidade”.


(via:Portal no Ar)

Cláudia Leitte encerra shows musicais do Natal em Natal. Público lotou a praça ecológica, em Ponta Negra

NATAL EM NATAL
 

O encerramento da programação de grandes shows do Natal em Natal, na noite de sábado (29), no Polo Natalino de Ponta Negra, levou uma multidão para ver a apresentação da cantora Cláudia Leitte.

Sendo também o último show do ano da cantora e sua banda, ela avisou ao público que ia fazer um roteiro especial, para relembrar seus 16 anos presente em Natal, sempre sendo uma atração do Carnatal. Este ano, Cláudia Leitte veio à cidade que a acolheu como cidadã natalense, duas vezes apenas em dezembro. E o público a recebeu cantando todo seu repertório, com músicas desde o Babado Novo, onde iniciou sua carreira.

Ninguém ficou parado nas duas horas de show. Natal recebeu caravanas vindas do interior do estado e também de estados vizinhos, como Pernambuco e Paraíba, para prestigiar uma das maiores atrações do Natal em Natal, consolidando o sucesso e aceitação do público pelo calendário especial de fim de ano da cidade.

“Estamos encerrando a programação de shows com o grande show de Cláudia Leitte. O show é realmente imperdível, fechando com chave de ouro a programação de shows do Natal em Natal” , afirmou o prefeito Álvaro Dias que acompanhou toda a apresentação e ainda arriscou uns passos atendendo o chamado da cantora.

Cláudia Leitte não economizou elogios a Natal, relembrou desde suas primeiras apresentações na cidade em cima de trio elétrico e fez o público vibrar junto com ela. “É uma alegria encerrar o ano com esse show do Natal em Natal, numa cidade abençoada e que sempre me acolheu tão bem”, disse, recebendo de volta a energia do público na praça.

claudialeitte

Mais uma dessa noite mágica em #Natal, #RioGrandeDoNorte, minha paixão eterna! 📸 Bruno Correia

(por:Portal no Ar)

Botafogo-PB volta a vencer América em amistoso

NOVA DERROTA
 
 Foto: Ascom / Botafogo-PB

Botafogo-PB venceu o América de Natal por 1 a 0, no Estádio Almeidão, na tarde desse domingo (30), em seu último amistoso de 2018.

Com gol de Dico, que saiu do banco de reservas e jogou bem, o Belo segue invicto nessa fase de preparação. Há uma semana a equipe da Maravilha do Contorno já havia batido o próprio América-RN, no Rio Grande do Norte.

O Bota-PB teve mais posse de bola, tanto na primeira quanto na segunda etapa. Mas na etapa inicial, mesmo com as duas equipes com suas melhores opções em campo, o jogo não foi tão bom.

O Belo, ainda assim, foi melhor. Criou mais chances e só no abriu o placar por conta das defesas de Gledson. Saulo também apareceu bem em uma boa cabeçada de Alison, e os arqueiros garantiram o 0 a 0 do primeiro tempo.

Na segunda etapa, o treinador botafoguense, Evaristo Piza, fez diversas mudanças. Só não utilizou do seu banco o goleiro Rhuan. Mesmo como muitas modificações, o Botafogo-PB passou a jogar melhor.

Com um elenco bastante reformulado, o América-RN sofreu com o desentrosamento, mesmo com o comandante Luizinho Lopes mudando apenas três vezes.

O gol da vitória botafoguense surgiu de uma parceria vinda do banco de reservas. Rafael Ibiapino fez jogada individual, tentou encobri Gledson, mas errou. A bola sobrou para Dico, que chegou rápido na bola e finalizou com a perna esquerda, estufando as redes do Dragão.

Agora, depois da dobradinha de amistosos, cada equipe segue seu rumo. O América de Natal aguarda a sua estreia no Campeonato Potiguar, contra o Santa Cruz-RN, marcada para o dia 10 de janeiro.

Já o Belo faz seu último amistoso da pré-temporada no dia 5 de janeiro, contra o Serrano, novamente no Almeidão.

A estreia do Bota-PB no Paraibano 2019 está agendada para o dia 12, contra a Perilima, em João Pessoa.



(via:Paraíba On-Line)

Etíope Bezabh e queniana Tuei vencem a São Silvestre 2018

SÃO SILVESTRE
 
 Foto: Mister Shadow/Asi/Estadão Conteúdo – 31.12.2018

Os atletas africanos mais uma vez levaram a melhor na corrida da 94ª edição da São Silvestre, em São Paulo, e venceram as provas masculinas e femininas, com etíope Belahy Bezabh e a queniana Sandrafelis Tuei, respecitivamente.

Como de costume, as mulheres largaram primeiro na tradicional corrida, às 8h40 (horário de Brasília). Uma das favoritas da prova, a queniana Pauline Kamulu, de 24 anos, liderou a corrida durante boa parte, nos primeiros 14 quilômetros, mas acabou perdendo força na reta final da prova, na subida da Avenida Brigadeiro Luís Antônio e acabou ultrapassada pela compatriota Sandrafelis Tuei.

Aos 20 anos, a atleta venceu a corrida pela primeira vez com o tempo de 50 minutos e 2 segundos. A brasileira Jenifer do Nascimento foi a melhor maratonista do país na prova, terminanando na 8ª colocação.

Confira as primeiras colocadas da 94ª São Silvestre:

1ª Sandrafelis Tuei (Quênia) – 50min 2s
2ª Pauline Kamulu (Quênia) – 50min 19s
3ª Mestawut Truneh (Etiópia) – 52min 45s
4ª Esther Kakuri (Quênia) – 52min 47s
5ª Birthukan Alemu (Etiópia) – 53min 06s


 
 Sandrafelis Tuei, do Quênia, vencedor da São Silvestre 2018. Mister Shadow/Asi/Estadão Conteúdo – 31.12.2018

Na prova masculina, que começou às 9h05 (horário de Brasília), sete atletas da Etiópia, Quênia e Uganda brigaram no pelotão de frente desde o início da corrida. O ugandense Maxwell Rotich, que liderou no início, ficou para trás no início da subida da Brigadeiro. Depois, apenas dois atletas brigaram pela vitória: Dawit Admasu e Belahy Bezabh, que no último trecho da prova ultrapassou Admasu, campeão de 2017, para vencer com o tempo de 45 minutos e 05 segundos. Giovani dos Santos, que terminou na oitava colocação, foi o melhor brasileiro na prova.

Confira os primeiros colocados da 94ª São Silvestre:

1ª Belahy Bezabh (Etiópia) – 45min 05s
2ª Dawit Admasu (Etiópia) – 45min 08s
3ª Amdework Walelegn (Etiópia) – 45min 15s
4ª Emmanuel Gisamoda (Tanzânia) – 45min 25s
5ª Maxwell Rotich (Uganda) – 45min 27s




(por:R7.com)

Redinha, Ponta Negra e Ponte Newton Navarro têm mudança no trânsito para réveillon em Natal. Interdições começam nesta segunda-feira (31) e afeta também itinerário dos ônibus.

RÉVEILLON
 Queima de fogos na ponte Newton Navarro: espetáculo garantido para a virada deste ano, assim como na praia de Ponta Negra — Foto: Alex Regis/Assecom/PMN/Divulgação
 Queima de fogos na ponte Newton Navarro: espetáculo garantido para a virada deste ano, assim como na praia de Ponta Negra — Foto: Alex Regis/Assecom/PMN/Divulgação 

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) definiu na manhã da última sexta-feira (28) a operação de trânsito que será montada para o réveillon na orla de Natal. Agentes e batedores da STTU estarão nos locais orientando as intervenções e as opções de desvios. 

As alterações no trânsito começam pela Ponte Newton Navarro às 10h desta segunda-feira (31), quando o sentido Redinha/Forte da via estará fechado ao tráfego de veículos, ficando o sentido Forte/Redinha com mão dupla. A intervenção total da Ponte Newton Navarro acontece das 23h do dia 31 de dezembro até 1h do dia 1º de janeiro, momento em que o trânsito será liberado novamente. 

Na Redinha, a interdição ocorrerá no Largo João Alfredo, a partir das 12h do dia 31 dezembro e segue até o término do show da virada. Já em Ponta Negra, a Avenida Erivam França, orla da praia, será fechada a partir das 18h e segue até o término da queima de fogos.

Transporte Público

Os usuários poderão contar, durante a virada, com as linhas corujões de ônibus. São elas: a linha A (Ribeira/Alecrim/Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Pajuçara), que sai do terminal na Ribeira à 00h15, 01h45 e 03h25; linha B (Ribeira/Midway Mall/Amarante/Parque dos Coqueiros/Nova Natal/Gramoré), que sai do terminal na Ribeira à 00h25, 01h55 e 03h25; linha C (Ribeira/Via Costeira/Ponta Negra), que sai do terminal na Ribeira às 23h40, 00h50, 02h30 e 03h45; linha E (Felipe Camarão/Cidade Nova/Ponta Negra, via Av. Bernardo Vieira) que sai do terminal em Felipe Camarão à 00h20, 01h20, 02h10, 03h10 e 04h10; e a linha 33 (Planalto/Ribeira/Praia do Meio/Mãe Luíza), que opera 24h. 

Na terça (1º) o sistema de transporte operará com horários e itinerários de domingo, e terá tarifa social para os pagamentos em dinheiro. Com a medida, a passagem cai de R$ 3,65 para R$ 1,85. 


(Por G1 RN) 

Mulher grávida morre em tiroteio com a PM e bebê é salva por equipe de hospital em Natal. Jovem de 18 anos estava em festa de facção criminosa e teria tentado reagir, segundo a polícia. Homem de 26 anos também morreu na ação, que aconteceu neste sábado (29) na Zona Norte da capital.

VIOLÊNCIA EM NATAL
 Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi
 Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi 

Um homem e uma jovem, que já estava nas últimas semanas de gestação, morreram após um confronto com a Polícia Militar, no final da tarde deste sábado (29), na Zona Norte de Natal. Mesmo após constatar o óbito da mulher, uma equipe de saúde conseguiu salvar o bebê - uma menina. 

A mulher foi identificada oficialmente como Raiane Sousa da Silva, de 18 anos. O homem era Rodrigo Santos Gomes, de 26 anos. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu por volta das 17h30 na rua Integração, no Loteamento Nova Repúblia, bairro Pajuçara. Equipes da Polícia Militar foram acionados para ir até um bar onde estaria acontecendo uma festa promovida por uma facção criminosa. 

"Logo que os policiais militares chegaram lá, algumas pessoas tentaram reagir, mas eles foram mais rápidos e atiraram", afirmou o delegado Frank Albuquerque, da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

O homem e a mulher grávida foram atingidos e levados ao Hospital Santa Catarina, também na Zona Norte da capital. As entradas foram registrada por volta das 18h e logo os óbitos foram confimados. Entretanto, a equipe da unidade conseguiu tirar o bebê da barriga da mulher. 

Segundo a equipe de enfermagem do Centro Cirúrgico, os pediatras ainda tiveram que fazer reanimação do bebê, uma menina, que conseguiu sobreviver. Na manhã deste domingo (30), ela seguia internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da unidade com quadro de saúde estável. 

Ainda de acordo com a Polícia Civil, várias pessoas que estavam na festa foram levadas para a Delegacia de Plantão da Zona Norte. Com o casal que morreu foram apreendidos um revolver, uma pistola, carregadores e munições. 


(Por Igor Jácome, G1 RN) 

Bolsonaro defende melhoria do ensino no Brasil.Ele reiterou o fim da ideologia nas salas de aula

PRESIDENTE ELEITO
 O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, fala à imprensa após gravação de campanha, no bairro Jardim Botânico, Rio de Janeiro.

A um dia da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou hoje (31) o Twitter para defender a melhoria da educação no país. Na rede social, ele reiterou o discurso de campanha pelo fim da ideologia nas salas de aula.

“Uma das metas para tirarmos o Brasil das piores posições nos rankings de educação do mundo é combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino”, escreveu o presidente eleito.

O ministro da Educação será o filósofo de origem colombiana Ricardo Vélez Rodríguez. “Junto com o ministro da Educação e outros envolvidos vamos evoluir em formar cidadãos e não mais militantes políticos”, acrescentou Bolsonaro.

Agenda

Diante de um dia intenso como o previsto para amanhã (1º), com sua posse como presidente da República, Bolsonaro deve passar o dia hoje na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília.

Desde ontem (30), o presidente eleito está reunido no local com a família, além da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e dos cinco filhos. Muitos parentes vieram de Eldorado, cidade do interior paulista. Assessores não divulgaram nomes, mas estão confirmadas para a posse a mãe, Olinda, de 89 anos, e o único irmão do presidente eleito, Renato.

A cerimônia de posse amanhã será extensa. Começa por volta das 14h com desfile na Esplanada dos Ministérios, dois discursos, e vai até os cumprimentos no Palácio Itamaraty, por volta das 21h.


(Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil)

Festa da posse tem detalhes checados e tudo cronometrado para o dia 1º

NOVO GOVERNO
 Último ensaio para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Na véspera da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º), todos os detalhes foram checados e cronometrados. Um forte esquema de segurança está organizado. A festa em si começa no início da tarde com o deslocamento do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e da primeira-dama Michelle em direção à Esplanada dos Ministérios.

A cerimônia vai ser extensa e começa por volta das 14h, quando Bolsonaro e Michelle deixam a Granja do Torto rumo à Esplanada dos Ministérios. Pouco depois das 14h30, o presidente eleito e a primeira dama devem trocar de carro em frente à Catedral. Tradicionalmente, o desfile é feito em carro aberto, um Rolls-Royce, mas ainda não está definido se o percurso será feito nele ou em carro blindado.

Os Dragões da Independência, policiais em carros, motocicletas e a pé os acompanham em direção ao Congresso Nacional. Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da Catedral até o Congresso ocorrerá às 14h45, com previsão de início da sessão solene de posse no Plenário da Câmara dos Deputados às 15h.

Em frente ao Congresso, o presidente eleito subirá a rampa e seguirá para o plenário na Câmara onde será oficialmente empossado. Ele fará um discurso. 

Tradicionalmente, é neste momento que são enviadas mensagens ao Parlamento e à sociedade.

Após o Congresso, Bolsonaro segue por volta das 16h para Palácio do Planalto. Haverá o Hino Nacional, revista às tropas, salva de 21 tiros e apresentação da Esquadrilha da Fumaça. No Planalto, ele sobe a rampa e segue para o Parlatório onde o presidente Michel Temer transmite a faixa presidencial.

Ainda no Planalto, o presidente eleito recebe os cumprimentos e nomeia sua equipe ministerial formada por 22 integrantes. Há a fotografia oficial em que o presidente eleito posa ao lado dos ministros nomeados.

A previsão é que por volta das 19h Bolsonaro siga para em cortejo para o Itamaraty. A recepção deve seguir até 21h.

Segurança

Ontem (30), sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito fez na Esplanada dos Ministérios o último ensaio.

Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.

“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro.


(Por Agência Brasil)

Aposentadoria tem novo cálculo a partir de hoje

APOSENTADORIA
 Brasília - Após mais de quatro meses de paralisação, médicos peritos do INSS retornaram hoje (25) ao trabalho com atendimento exclusivo para perícia inicial (Valter Campanato/Agência Brasil)

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS.

Fórmula

A regra de aposentadoria é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Além de se aposentar por essa regra, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.


(Agência Brasil)

Condenados da Operação Lava Jato vão passar o reveillón atrás das grades.Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, João Vaccari, Aldemir Bendine, Léo Pinheiro, Jorge Zelada, João Henriques, Gim Argello, todos condenados na Lava Jato, vão passar mais um Réveillon atrás das grades; para outros será a primeira passagem de ano na prisão, caso do ex-presidente Lula

RÉVEILLON
 
 O ex-presidente Lula. Foto: Ricardo Stuckert

Muitos já sabem o que é um Réveillon na cadeia da Lava Jato. É o caso do ex-governador do Rio Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Outros vão viver essa experiência pela primeira vez esta noite, que o diga Lula, ex-presidente condenado a 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, delitos que ele nega com veemência. Em uma ‘sala especial’ da Polícia Federal de Curitiba, o petista cumpre sua pena desde 7 de abril.

Em um País marcado por tanta impunidade, não é todo dia que condenados de colarinho branco, ou por crimes contra a administração pública, fiquem por muito tempo na prisão. A Lava Jato quebrou essa tradição e mantém na tranca dura nomes como João Vaccari Neto e Renato Duque. Esta noite eles vão completar a quarta virada de ano no cárcere.

 
 Sérgio Cabral. Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo

Da turma que já viu a passagem do ano pelas grades fazem parte nomes conhecidos da Lava Jato, entre eles o próprio Vaccari, o ex-presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, o empreiteiro Léo Pinheiro, o lobista do MDB João Henriques.

Ainda, o ex-gerente da estatal petrolífera Jorge Zelada, o ex-senador Gim Argello. E tem o Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás.

 
 Eduardo Cunha. Foto: Fabio Motta/Estadão

Vaccari foi preso no dia 15 de abril de 2015. Ele é um dos mais longevos prisioneiros da Lava Jato. Será seu quarto Réveillon aprisionado. Já pegou uma primeira pena de 10 anos, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta pelo então juiz Sérgio Moro – pena ampliada para 24 anos de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato.

A ação na qual Vaccari viu sua pena ser aumentada trata de supostas propinas pagas pelo Grupo Keppel em contratos celebrados com a Sete Brasil Participações para o fornecimento de sondas para utilização pela Petrobrás na exploração do petróleo na camada do pré-sal. Parte dos pagamentos de propinas teria ocorrido por transferências em contas secretas no exterior e outra parte iria para o PT.

 
 O ex-tesoureiro do PT João Vaccari. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Vaccari foi absolvido em duas ações, mas ainda está condenado em outras decorrentes da Lava Jato.

Seu colega de partido, o também ex-financeiro do PT, Delúbio Soares, pegou seis anos de condenação por lavagem de dinheiro. Esta será sua primeira noite de passagem de ano na cadeia da Lava Jato.

Bendine, que comandou a Petrobrás, está recolhido desde julho de 2017. Ele foi alvo da Operação Cobra, fase 42 da Lava Jato. Pegou onze anos de cadeia por supostamente ter recebido propina de R$ 3 milhões da empreiteira Odebrecht. Quando condenou e manteve Bendine preso, o juiz Moro alertou para sua ‘ousadia criminosa’.

 
 Delúbio Soares. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Cabral, preso desde novembro de 2016, já acumula 198 anos e seis meses de condenações em quase dez ações penais decorrentes da Lava Jato. Ele está preso no Rio, enquanto a maioria dos outros apenados está em São José dos Pinhais, nos arredores de Curitiba, base e origem da grande operação.

Na cadeia de Pinhais vai passar seu terceiro Réveillon o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Por ordem de Moro, o emedebista está recolhido desde outubro de 2016. O ex-juiz o condenou em uma ação penal a 15 anos e quatro meses de reclusão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.

 
 Aldemir Bendine. Foto: Nacho Doce/Reuters

Não é tudo. A Justiça do Distrito Federal também já condenou o ex-presidente da Câmara, em uma ação por supostas fraudes no FI-FGTS, a 24 anos de prisão.

Gim Argello, ex-senador (PTB/DF), também vai passar sua terceira virada de ano na prisão. Ele foi capturado em 2016, na Operação Vitória de Pirro, mais uma etapa da Lava Jato.

 
 Ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro. FOTO: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Inicialmente, Moro condenou Argello a 19 anos de prisão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa – segundo a Lava Jato, em 2014, Argello integrava duas CPIs da Petrobrás e teria cobrado R$ 5 milhões de cada empreiteira do cartel que operou na estatal petrolífera para barrar a convocação de seus executivos.

Preso desde 2015, Renato Duque, em apenas uma ação, pegou 28 anos de cadeia, por decisão do TRF-4. Este será seu quarto Réveillon na prisão da Lava Jato.

E será o primeiro de Lula.


(Paulo Roberto Netto/Estadão Conteúdo) 

Chefe de gabinete de Eduardo Paes contrata advogado de delator

VAI FALAR
 
 Eduardo Paes (TV Globo/Divulgação)

Chefe de gabinete de Eduardo Paes na prefeitura, Luiz Antônio Guaraná contratou o advogado Gustavo Teixeira. O defensor é o mesmo do delator Jonas Lopes e de Sérgio Côrtes, que também tentou o acordo.


(Maurício Lima/Radar)

Doria vai se juntar ao grupo mais próximo de Bolsonaro. Comitiva presidencial

DURANTE POSSE
 
 Eles (Adriano Machado/Reuters)

No entourage de Bolsonaro, estão confirmados os nomes de Paulo Guedes e de Onyx Lorenzoni. O governador de São Paulo, João Doria, também se juntará ao grupo.


(Maurício Lima/Radar)

Explosão de duto da Petrobras em SP não teve vítimas, afirma Transpetro. Durante manutenção, um duto explodiu; Oito viaturas do Corpo de Bombeiros foram chamadas para controlar as chamas

EXPLOSÃO
 
 Óleoduto explodiu durante manutenção na Zona Leste da capital paulista (Ueslei Marcelino/Reuters)

Uma explosão atingiu um duto da Petrobras neste final de semana, desta vez em São Paulo. Segundo a Transpetro, braço de transportes da estatal petroleira, na tarde de sábado, 29, funcionários consertavam um duto na região após mais uma tentativa de furto de óleo quando o empreendimento explodiu, sem fazer vítimas, já que o local era desabitado.

Segundo relatos em redes sociais, as labaredas chegaram a ficar bem altas e assustaram os moradores da região. A Transpetro ainda não informou a causa da explosão.

 Vídeo incorporado
REF.OCO. 15:12 As equipes do Corpo de Bombeiros permanecem no local no combate as chamas.
“O incidente teve início na tarde de hoje (29) durante reparo em um duto que teve combustível furtado no último dia 27. A Transpetro ressalta que a colaboração dos moradores vizinhos aos dutos é muito importante para minimizar o perigo que todos correm com esse crime”, disse a Transpetro em nota no site da Petrobras.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 15h, em Cidade Líder, bairro da Zona Leste da capital paulista. Oito viaturas ajudaram a controlar o fogo. Na tarde de domingo, ainda havia uma viatura dos bombeiros acompanhando os trabalhos da Petrobras.  A corporação também afirma que não houve vítimas.

Também após um furto de óleo, no dia 8 de dezembro mais de 60 mil litros de petróleo vazaram de um oleoduto no município de Magé, no Rio de Janeiro. O vazamento atingiu o rio Estrela, que desagua na baía da Guanabara. A limpeza foi concluída no último dia 12, segundo a Transpetro, que continua a monitorar a área, para mitigar os impactos ao meio ambiente.

A Transpetro informa constantemente que todos podem entrar em contato com a companhia por meio do telefone 168 caso identifiquem qualquer movimentação suspeita na faixa de dutos e em terrenos próximos. A ligação é grátis e o telefone funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.



(Com Estadão Conteúdo)

Com Bolsonaro, Pompeo tratará sobre Venezuela, Cuba e Nicarágua. Secretário de Estado norte-americano virá ao Brasil para a cerimônia de posse do presidente eleito

RELAÇÕES EXTERIORES
 Mike Pompeo
 O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo (Saul Loeb/AFP)

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, chega nesta segunda-feira (31) a Brasília e fica na cidade até o dia 2 quando embarca para Cartagena, na Colômbia. Ele virá para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e terá uma reunião exclusivamente sobre temas comuns aos EUA e Brasil. Na pauta, a situação política na Venezuela, Nicarágua e Cuba.

“Os Estados Unidos trabalharão com o Brasil para apoiar os povos da Venezuela, Cuba e Nicarágua que lutam para viver em liberdade contra regimes repressivos. Nós acolhemos o compromisso do presidente eleito Bolsonaro de erguer-se contra tiranos”, diz o comunicado do governo norte-americano.

Em Brasília, haverá uma reunião de Pompeo com Bolsonaro, na qual estará o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Em nota, a Embaixada dos EUA informou que a intenção é promover a “prosperidade, segurança, educação e democracia” e apoiar a democracia “em todo o Hemisfério Ocidental”.

O comunicado diz que o governo Bolsonaro marca um novo momento na relação entre EUA e Brasil, as duas maiores economias na região, com aproximadamente 100 bilhões de dólares no comércio bilateral por ano.

“Este novo capítulo na democracia do Brasil apresenta-se como uma oportunidade histórica para mais prosperidade no relacionamento bilateral entre os Estados Unidos.”

Os EUA tiveram um superávit no comércio de bens com o Brasil de 7,8 bilhões de reais em 2017. De acordo com os norte-americanos, o objetivo é aumentar o comércio e os investimentos com o Brasil, incluindo o aumento de oportunidades para negócios americanos em tecnologia, defesa e agricultura.

Como já ocorre em parcerias no combate ao crime transnacional, Pompeo disse que a intenção é incrementar ainda mais as ações conjuntas: “Nós procuramos aprofundar a nossa cooperação com o Brasil e a Colômbia contra o crime organizado transnacional, incluindo o combate às drogas, terrorismo e ameaças à paz e à segurança internacionais como a Coreia do Norte.”

Reuniões

Pompeo também terá encontros com o presidente do Peru, Martin Vizcarra, e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. No dia 2, ele embarca para Cartagena onde se reúne com o presidente colombiano Ivan Duque.

Na Colômbia, o secretário norte-americano afirmou que pretende compartilhar com Duque os “esforços de combate às drogas, a implementação de acordos de paz, o comércio e a resposta à crise regional resultante das desastrosas políticas” desencadeadas pelo governo da Venezuela, Nicolás Maduro.

No comunicado da embaixada norte-americana, há uma síntese dos objetivos da viagem de Pompeo a Brasil e Colômbia. “Nós acolhemos essa oportunidade para forjar uma parceria próxima e abrangente com a democracia mais populosa da América do Sul e a oitava maior economia do mundo.”



(Com Agência Brasil)

Juíza libera a Dilma acesso ao inquérito que originou Lava Jato. Defesa da petista solicitou autorização antes de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, que prometia envolver ex-presidente

BRASIL, JUSTIÇA
 A ex-presidente Dilma Rousseff discursa durante evento realizado no Rio de Janeiro (RJ) - 26/03/2018
 A ex-presidente Dilma Rousseff (Pilar Olivares/Reuters)

A juíza federal Gabriela Hardt liberou à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) acesso ao inquérito que deu origem à operação Lava Jato, cuja primeira fase foi deflagrada em 14 de março de 2014. A defesa da petista havia solicitado “acesso a todo conteúdo” do inquérito, pois seria alvo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, seu ex-ministro da Casa Civil.

Em manifestação, o Ministério Público Federal foi contrário, alegando que a defesa se baseava “exclusivamente em informações publicadas na imprensa e que negativa de acesso também teria por finalidade preservar a eficácia de eventuais investigações ou diligências em curso”.

Ao decidir, Gabriela Hardt afirmou que não via “com facilidade de que maneira o acesso aos autos pela Defesa de Dilma Vana Rousseff poderia prejudicar investigações sigilosas em curso”.

Segundo a magistrada, o acesso da defesa ao inquérito inicial não permitiria “acesso a investigações sigilosas, a processos nos quais tramitam acordos de colaboração ou leniência e nem a processos nos quais há medidas cautelares e coercitivas pendentes”.


A juíza observou que Dilma foi responsável pela indicação política de investigados ou condenados no âmbito da Lava Jato, como a do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, e dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega.

Dilma também presidiu o Conselho de Administração da Petrobras enquanto foi ministra de Minas e Energia do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também condenado na Lava Jato. “Sem qualquer juízo de valor, é visível que há uma certa proximidade de Dilma Vana Rousseff aos fatos investigados perante este juízo.”

A juíza ainda anotou que mesmo Dilma não sendo “diretamente investigada nos presentes autos, considerando que se trata de inquérito-mãe da Operação Lava Jato, que tramita com sigilo baixíssimo, reputo razoável franquear acesso a sua defesa”.

O inquérito policial 1041/2013 foi aberto em 8 de novembro de 2013, pelo delegado Márcio Adriano Anselmo, que iniciou as investigações que desencadearam a primeira fase da Lava Jato, que prendeu em março de 2014 o doleiro Alberto Youssef, já conhecido da Justiça Federal no Caso Banestado, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

O inquérito nasceu de uma descoberta feita por Anselmo nas escutas telefônicas que tinham sido autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro, nos telefones do Posto da Torre, que o doleiro Carlos Habib Chater usava para lavar dinheiro.

“No curso da interceptação, surgiram, porém, indícios de práticas de crimes por terceiros que não compõem o grupo criminoso dirigido por Carlos Chater, em espécie de encontro fortuito de provas”, escreveu Moro, ao autorizar as investigações desmembradas de um inquérito aberto ainda em 2009. A investigação de crimes praticados por outras pessoas levaram ao escândalo envolvendo a Petrobras.



(com Estadão Conteúdo)

Temer desiste de editar indulto de Natal em 2018. É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado; STF encerrou o ano sem terminar julgamento sobre o benefício

BRASIL, POLÍTICA
 
 Temer tinha uma proposta em mãos, mas decidiu não assinar o benefício que perdoa pena de presos (Adriano Machado/Reuters)

O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado.

As regras do ano passado foram suspensas após o presidente reduzir as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados.

É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado. Temer já tinha em mãos a proposta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e responsável por elaborar as regras para o indulto a cada ano.

O documento previa endurecer as condições para um condenado obter o perdão da pena e incorporava restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.

Além de vedar o benefício a condenados por corrupção, havia a previsão de que o perdão só poderia ser concedido a quem tivesse cumprido um terço da pena e sob a condição de a condenação não ser superior a oito anos. O texto também ampliava a lista de crimes pelos quais não poderia haver o indulto, como os cometidos contra agentes de segurança, estupro de vulnerável e homicídio culposo em acidentes de trânsito. Temer, no entanto, poderia alterar o texto proposto pelo conselho.

“A Constituição confere ao Presidente a autoridade para conceder indulto quando ele considerar oportuno. Ele não é obrigado a faze-lo”, afirmou o presidente do CNPCP, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo César Mecchi Morales.

Supremo

No fim de novembro, o STF formou maioria para derrubar a liminar e manter o indulto de Temer de 2017, que admitia o perdão a condenados por crimes sem violência – como corrupção – que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro de 2017, ponto contestado pela Procuradoria-Geral da República e suspenso por Barroso.

“O presidente não quis confrontar o Supremo neste momento. Ele preferiu se resguardar, não quis tripudiar em cima de nenhuma decisão de ministro”, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Para ele, o Supremo formou maioria no entendimento de que o presidente pode até se desgastar politicamente, mas não pode ser impedido de fazer algo que é prerrogativa sua definida pela Constituição, como o indulto de Natal.

Previsto na Constituição da República, o indulto natalino foi criticado por mais de uma vez pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, que já prometeu não conceder o benefício em seu governo.


(Por Estadão Conteúdo)