José Dias lembra que o deputado petista foi contra a antecipação
O deputado estadual José Dias (PSDB) considera urgente a antecipação dos royalties de Petróleo, como cogitam auxiliares da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), mas ressalva que a medida não pode ser isolada e critica a mudança da postura dos petistas. José Dias, um dos nomes da oposição, chamou de “asquerosa” a atitude de pedir a antecipação dos royalties depois de Fernando Mineiro, único deputado estadual do PT na atual Legislatura, votar contra o projeto, quando o governador Robinson Faria (PSD) tentou executar a mesma medida.
A tentativa de Robinson Faria foi em junho deste ano, em relação aos royalties de 2019. Fernando Mineiro votou contra o projeto de lei que autorizava a operação. Mas foi voto vencido. A antecipação foi autorizada pelo Legislativo, no entanto, depois, a Justiça barrou a operação de crédito.
“Considero asqueroso ser contra quando Robinson Faria tentou e agora tentar a mesma medida. Mostra que o Estado não vale, o que vale é mostrar que quem está fazendo é o PT”, considerou José Dias. “Ela tem sim o direito de antecipar, mas é uma morte adiada porque é preciso de uma reforma radical para o Estado sair da situação que está hoje”.
A declaração do deputado tucano sobre a necessidade de medidas fiscais é semelhante às outras de parlamentares estaduais dadas durante esta semana, incluindo o próximo líder de Governo George Soares (PR), depois de ser confirmada a possibilidade de antecipação.
Na avaliação de José Dias, a situação do Estado é muito grave, o que exige tanto na antecipação – mantendo a posição favorável apresentada quando Robinson apresentou a proposta – quanto ajustes fiscais.
“Eu voto favorável,
mantendo o meu posicionamento de antes. Não mudo posicionamento. O Rio
Grande do Norte precisa viver hoje e por isso eu sou favorável. Esses
recursos são urgentes”, afirmou. “Agora, as reformas também são urgentes
e precisam ser rigorosas porque o problema é estrutural”, afirmou.
Hermano Morais destaca que é preciso definir as medidas de ajuste
Outro nome da oposição que se mostra disposto a aprovar uma possível antecipação é Hermano Morais (MDB). Entretanto, Hermano disse que prefere esperar o projeto chegar ao parlamento para saber o teor e fazer uma avaliação mais precisa. “A antecipação é uma solução emergencial, mas pode fazer falta lá na frente. É preciso que esteja bem definida a situação no projeto, onde os recursos vão ser empregados”, disse.
O deputado ainda chamou a atenção para a impossibilidade de utilizar os recursos para pagar a folha de servidores.
Nesta semana, o futuro secretáro de Planejamento, Aldemir Freire, disse que pretende utilizar para os recursos da antecipação para diminuir a dívida acumulada do Estado. Outra possibilidade que pode ocorrer é empregar os royalties onde pode ser utilizado e remanejar o orçamento de outras fontes para pagar os servidores.
“Por enquanto é tudo uma incógnita para nós [deputados]”, considerou Hermano. “Por isso prefiro esperar o projeto de lei, que deve estar acompanhado de outras medidas porque a situação do Estado é estrutural. Uma mudança isolada não resolve o problema”, afirmou Hermano Morais.
O governo de Fátima Bezerra vai apresentar 40 medidas fiscais na primeira semana de governo, dentre elas a antecipação. Algumas serão apresentadas por decreto, outras serão projetos de lei que necessitam da aprovação dos deputados estaduais. A convocação extraordinária não está confirmada pelo futuro governo.
(via TN)
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