Secretária de Segurança, Sheila Freitas se reuniu nesta manhã com o Sindicato da Polícia Civil (Sinpol-RN) e Associação dos Escrivães (Assesp) — Foto: Sinpol-RN
O governo do Rio Grande do Norte apresentou ao Sindicato da Polícia
Civil do estado (Sinpol-RN) e Associação dos Escrivães (Assesp) uma
proposta para o fim da paralisação de agentes e escrivães, iniciada na manhã da quarta (26).
Segundo o Sinpol, a proposta é pagar somente aos ativos, nesta
sexta-feira (28), o 13º salários atrasado de 2017. A categoria
reinvindica, no entanto, além do benefício atrasado, também a definição
de quando serão pagos os salários de dezembro e o 13º deste ano.
"Agora, vamos nos reunir em assembleia às 11h, na Central de
Flagrantes, para decidirmos o futuro da paralisação", disse Nilton
Arruda, presidente do Sinpol.
"A proposta que recebemos foi essa – de o governo pagar apenas aos
ativos – deixando de fora aposentados e pensionistas, sem falar que a
proposta não menciona nada sobre o 13º deste ano nem fala do salário de
dezembro", ressaltou Nilton.
"Sendo assim, na minha opinião, é uma péssima proposta. Mas, vamos ver o que a categoria resolve na assembleia", acrescentou.
Policiais Civis durante protesto pelo pagamento do 13º salário de 2017 — Foto: Thyago Macedo/Sinpol/Divulgação
Salários atrasados
O governo do estado não pagou o 13º salário de 2017 dos servidores
públicos que ganham acima de R$ 5 mil, o que inclui a maior parte dos
servidores da segurança púiblica. Além disso, ainda não divulgou quando
vai pagar os salários de dezembro nem o 13º deste ano.
No dia 20 de dezembro, o
governador Robinson Faria anunciou para o dia 28 o pagamento do 13º
salário de 2017 para os policiais militares e Corpo de Bombeiros, mas deixou as demais categorias de fora.
Segundo o Sinpol, a paralisação afeta o funcionamento de mais de 95%
das 160 delegacias da Polícia Civil no estado. “Só estamos recebendo os
casos de flagrante. Em Natal, os boletins estão sendo feitos no Comando
Geral da PM. E, no interior, apenas nas delegacias regionais de Caicó e
Mossoró”, ressaltou Nilton. Na Grande Natal, ainda de acordo com o
sindicato, apenas a Delegacia de Nísia Floresta funciona normalmente.
Em Natal, a Polícia Civil possui 15 delegacias distritais e 18
especializadas. Todas, ainda de acordo com o presidente do Sinpol, estão
fechadas e com os telefones cortados por falta de pagamento. A
Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) confirma apenas o corte dos
telefones.
Boletim online
Pela internet, é possível o cidadão registrar BOs em casos de
documentos perdidos ou furtados. Contudo, em razão da demanda, o
processo está demorado. “Quando a pessoa registra o BO online, é preciso
que um policial faça a homologação do registro. Esse policial continua
trabalhando, mas como a demanda aumentou em razão de as delegacias
estarem fechadas, esse procedimento vai demorar”, ressaltou Nilton.
Direito de greve suspenso
Presidente do Sindicato da Polícia Civil do RN, Nilton Arruda disse que
a categoria não considera o movimento uma greve, uma vez que o direito
de greve para os policiais civis foi suspenso pelo Supremo Tribunal
Federal desde abril de 2017. Desse modo, no entendimento do Sinpol,
apenas durante uma greve o percentual de 30% dos serviços em atividade
deveria ser mantido.
(Por Anderson Barbosa, G1 RN)
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