Posto de gasolina que não baixar diesel pode ser multado em mais de R$ 9 milhões - Maíra Coelho / Agencia O Dia
Brasília - O governo firmará um acordo com a Federação
Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis)
para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel
ao consumidor.
Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio
da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e
distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de
combustível. O acordo será assinado nesta sexta, às 11h, no Ministério
de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil,
Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite desta quinta no Palácio
do Planalto.
Padilha destacouas punições possíveis àqueles que não
repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão
temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo
cassação da licença.
A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais.
Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação
do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon. Padilha informou ainda
que um número de telefone será usado como canal de comunicação para
essas denúncias.
Sem caminhões parados em rodovias federais
De acordo com o diretor-geral da Polícia Rodoviária
Federal (PRF), Renato Dias, não existe mais nenhum ponto de aglomeração
dos caminhoneiros nas rodovias federais. Dias fez um apelo para que os
caminhoneiros fiquem atentos a lideranças que incitam novas
paralisações.
“A pauta foi exaurida. O governo está garantindo os R$
0,46 na bomba. Não deixem que falsos líderes com interesses diversos dos
interesses do caminhoneiros usem vocês para agitar e fazer baderna nas
rodovias federais”.
Dias destacou que podem haver eventuais interdições
parciais em rodovias, mas não significam que se trata do mesmo
movimento. De acordo com ele, a PRF lida com interdições diariamente,
provocadas por motivos diversos.
(Maíra Coelho / Agencia O Dia)
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