PIRATAS
Pedro Andrade
repórter
Nove
anos após suas últimas grandes operações, a Delegacia Especializada em
Falsificações e Defraudações (DEFD) destruiu nessa quarta-feira, 30, um
total de 33.400 CDs e DVDs piratas apreendidos durante duas operações no
ano de 2005. Nesse período o material ficou armazenado em uma sala da
delegacia, à espera da decisão judicial, que saiu nesta semana,
permitindo a quebra das mídias. Ninguém foi preso por essas apreensões,
segundo o chefe de investigação da delegacia, João Xavier, porque o caso
prescreveu durante trâmite no judiciário. Apesar de ter investigações
em curso voltadas à pirataria, ele explica que não tiveram andamento por
falta de espaço para armazenar o material.
Magnus Nascimento
No descarte, CDs e DVs foram destruídos por trator e as capas separadas para a reciclagem
No descarte, CDs e DVs foram destruídos por trator e as capas separadas para a reciclagem
De
acordo com João Xavier, o descarte do material avaliado em R$ 83 mil
possibilitará a continuidade de operações similares no Estado. Xavier
explica que, no momento da apreensão, o material deve ficar sob
responsabilidade da corporação que apreendeu – seja Polícia Civil,
Militar ou Guarda Municipal –, mas enquanto aguarda decisão da Justiça
sobre poder se desfazer, deveria ficar no depósito do judiciário. “Mas,
como o do judiciário estava cheio, teve que ficar na delegacia. A mesma
coisa ocorre com os veículos apreendidos”, disse o chefe de
investigações. Para os veículos, um terreno foi adquirido entre Macaíba e
Parnamirim, para essa finalidade.
Nesse meio tempo entre as duas
últimas grandes apreensões da DEFD e hoje, a delegacia registrou
pequenas apreensões, mas Xavier não soube precisar o volume apreendido.
Sobre a atuação no combate à pirataria, ele afirma que em alguns locais
onde há, tradicionalmente, esse tipo de comércio, a Polícia Civil não
age porque há uma grande concentração de comerciantes para um baixo
efetivo policial.
“No centro da cidade ou no Alecrim, aqueles
comércios tem cem vendedores de CD e DVD pirata, eu precisaria de uns
500 homens, mas meu efetivo [da DEFD] é de dez policiais. Não vale a
pena eu me arriscar, um possível confronto, e não resultar na
apreensão”, disse ele
Xavier estipulou ainda que mesmo com
dificuldade de chegar aos grandes produtores desse material falsificado,
uma atividade mais intensa poderia combater a prática. “Se tivessem
grandes operações com maior frequência, quem produz 30 ou 40 mil ia
deixar de falsificar, porque ia ver que não vale a pena”.
Além da
Polícia Militar e Guarda Municipal, que também têm o poder de apreender
material pirata, segundo João Xavier as delegacias distritais podem
atender essa demanda.
Reciclagem
No
descarte, as mídias (CD e DVD) foram destruídas por trator e as capas
separadas para reciclagem. O presidente da Cooperativa de Catadores de
Material Reciclado do Rio Grande do Norte (Coocama/RN), Severino Lima
Júnior, conta que a parceria fechada há cinco anos dá as devidas
destinações ao material. “Na reciclagem, as capas serão separadas e
colocadas à venda. Já os CDs são quebrados e levados para o aterro
sanitário em Ceará-Mirim”, disse.
Por mês, os 123 trabalhadores
da Coocama e da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de
Natal (Coopcicla) recolhem, em média, 500 toneladas. Mas, segundo
Severino, o volume é pouco se comparado à média diária de 700 toneladas
de lixo produzido em Natal. Há oito anos, coleta seletiva porta-a-porta
na capital potiguar separa plástico, papel, papelão, alumínio, ferro,
isopor e vidro para venda.
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