Magistrados alegam suspeição para recusar processo criminal

JUSTIÇA

Dois magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alegaram suspeição para assumir processo que analisa o envolvimento do juiz José Dantas Lira na concessão de liminares fraudulentas. Em apenas 24 horas, o corregedor do TJ, Carlos Santos, que presidia o inquérito saiu de férias, e os magistrados Herval Sampaio e Expedito Ferreira declinaram da presidência. Até o início da noite de ontem, nenhum juiz havia sido designado para o caso.

Marcos Costa

Herval Sampaio Júnior recorreu a questões de foro íntimo

Na última terça-feira, o Ministério Público acusou o juiz da 2ª Vara Cível de Ceará Mirim, José Dantas Lira, de comandar um suposto esquema de fraude de liminares. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município, em Natal e Parnamirim. De acordo com o ente, o esquema objetivava facilitar a obtenção de empréstimos consignados para servidores em dificuldades financeiras. 

O filho do magistrado,  José Dantas de Lira Junior; o advogado Ivan Holanda; o corretor de empréstimos, Paulo Aires Pessoa, e um servidor do Judiciário, identificado apenas como Clístenes, também faziam parte do esquema. O MPRN solicitou o afastamento imediato do juiz.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o juiz Cleudson Vale, da 2ª Vara Cível de Ceará-Mirim, assumirá a vacância. Concomitantemente, a Presidência do TJRN encaminhou ofício à corregedoria comunicando o afastamento do juiz e de um servidor da vara. A nomeação de um substituto para o servidor ficará a cargo do juiz que assumir a função. As nomeações ainda não haviam sido publicadas no Diário da Justiça do RN.

Já a designação de um magistrado para assumir a presidência do processo criminal ainda não tem data para acontecer. Os dois escolhidos, juízes Herval Sampaio e Expedito Ferreira não aceitaram alegando suspeição – quando o juiz acredita que algum motivo, pessoal ou não, poderá atrapalhar sua isenção no julgamento.

O juiz José Herval Sampaio Júnior alegou questões de foro íntimo, mas preferiu não detalhar. “Por motivos de foro íntimo decidi declinar o processo. Espero que a parte interessada (TJ) designe logo um novo relator”, declarou. 

De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, a escolha de um novo magistrado será feita por sorteio. Enquanto isso não acontece, também não há previsão para que o MPRN dê prosseguimento ao processo.

Por meio de assessoria de imprensa, o Ministério Público informou que pretende apresentar a documentação apreendida na próxima semana – sem data definida – para análise de todas as partes envolvidas, na sede do TJRN. O processo corre em segredo de justiça, portanto a audiência será restrita aos envolvidos. Desde a última terça-feira, corre o prazo de 30 dias para que a entidade conclua o inquérito e apresente denúncia à Justiça.

Enquanto o processo correr em sigilo, a Corregedoria do Tribunal de Justiça não poderá iniciar, de imediato, a abertura de um processo administrativo contra o juiz José Dantas Lira. Ele é acusado de fraudar liminares em investigação do MPRN. De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Diego Cabral, a entidade recebeu apenas um comunicado oficial da Presidência solicitando o afastamento.

“A comunicação apenas solicitou o afastamento, mas não falou o teor da ação ou nos passou a cópia do documento. Nós agora vamos solicitar os documentos que embasaram a decisão jurídica, para então abrirmos o processo administrativo”, explica.