CIDADÃO INDIGESTO
Um novo levantamento feito através do Portal da Transparência da
Assembleia Legislativa aponta que 11 deputados estaduais do Rio Grande
do Norte gastaram, somente no primeiro semestre de 2014, R$ 34.019,12 de
recursos públicos em 12 dos mais caros restaurantes da Grande Natal.
No ano passado, o valor de verbas públicas gastas em igualmente 12
restaurantes de “grife” foi de R$ 104 mil e incluía 13 dos 24 deputados
da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. No levantamento mais
recente, que levou em conta as despesas de janeiro a junho de 2014, os
quatro que mais gastaram foram José Adécio (R$ 10.445), Tomba Farias (R$
7.594), Getúlio Rego (R$ 5.991) e Agnelo Alves (R$ 5.080)
O dinheiro para essas “refeições de gala” vieram da chamada “verba
indenizatória do exercício parlamentar”, dinheiro de todos os cidadãos
que deveria auxiliar o trabalho dos parlamentares, mas que pela falta de
regras é gasto com almoços, lanches ou jantares de centenas de reais ou
até mais de mil reais em um único dia.
Recordes – O maior valor em uma única nota fiscal,
dentre os 12 restaurantes escolhidos para análise, foi de Tomba Farias
no Fogo e Chama, em 5 de abril. O parlamentar efetuou nesta data uma
despesa de R$ 1.408,33. Getúlio Rego apresentou nota de R$ 1.227,49 no
Camarões do Sertão, do dia 1º de janeiro. José Adécio pediu
ressarcimento de R$ 1.002,87 despendidos em 8 de janeiro no Tábua de
Carne.
Há ainda gastos elevados em restaurantes que não fizeram parte do
levantamento, como foi o caso novamente de Tomba Farias, que apresentou
despesas de R$ 5.233 na Peixada da Comadre, ao longo dos seis meses.
Paulistano – O mesmo Tomba Farias, aliás, gastou R$
287,48 em 5 de fevereiro, no Ocean Blue, localizado na av. Brigadeiro
Faria Lima, em São Paulo. Já em Natal, Agnelo Alves acumulou R$ 864,71
em despesas no Nemo Sushi, nesse primeiro semestre. Partindo pra
Mossoró, Larissa Rosado pagou R$ 852,25 no Candidu’s, somente no dia 30
de junho.
As limitações do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa
não permitem saber que tipo de refeição foi adquirida, para qual
finalidade, ou mesmo quantas pessoas se alimentaram à custa do dinheiro
público. No entanto, os altos valores demonstram que não apenas os
detentores dos mandatos se aproveitaram dessas “comilanças de alto
padrão”, ressarcidas pelos impostos pagos por todos os cidadãos.
2013 – No ano passado, o levantamento considerou 12
marcas de restaurantes da Grande Natal e apontou gastos de R$ 104 mil.
Os que registraram as maiores despesas ressarcidas nesses
estabelecimentos foram Fábio Dantas, Ezequiel Ferreira, José Adécio,
Tomba Farias e Agnelo Alves. Em três datas Fábio Dantas registrou gastos
de mais de R$ 1 mil no Coisas da Roça.
Ainda em 2013, Antônio Jácome pediu ressarcimento de R$ 2.535 pagos
no Mangai, no dia 29 de novembro; George Soares anotou despesa de R$
1.628 no Sal e Brasa, no dia 16 de outubro; e Ezequiel Ferreira
registrou o desembolso de R$ 1.359 em 9 de maio, no Coisas da Roça.
Destaque especial mereceu a nota apresentada pelo deputado Tomba
Farias, no dia 25 de julho, no valor de R$ 1.461,69, no D’amici
Ristorante, localizado no Leme, na capital do Rio de Janeiro.
Outros gastos – O fato isolado de gastar mais com “alimentação”
nesses restaurantes não significa que este ou aquele deputado seja mais
irresponsável que os demais em relação ao uso do dinheiro público, visto
que, pelo menos, essa despesa foi registrada. Outras formas de má
utilização das verbas, como a destinação para ações que não atendem o
interesse da população, sem falar nos possíveis casos de improbidade,
são certamente ainda mais danosas à sociedade.
No mesmo sentido, o fato de não estarem presentes na lista de
“clientes de restaurantes caros que pagam a conta com o dinheiro do
contribuinte” não exime nenhum parlamentar, visto que alguns, que sequer
aparecem neste levantamento, são acusados de diversas outras
irregularidades e ilegalidades. Porém, o mau uso das verbas públicas em
restaurantes e similares é a “imoralidade” mais simples de ser
comprovada, tendo em vista a exigência de inclusão das notas fiscais nas
prestações de contas mensais, muitas das quais já com o nome de
fantasia dos estabelecimentos.
Estabelecimentos - As 12 marcas analisadas no levantamento do
primeiro semestre (totalizando 18 estabelecimentos) foram Camarões (4
CNPJs), Fogo e Chama (2 CNPJs), Sal e Brasa, Agaricus, Guinza, O Abade,
Coisas da Roça, Mangai, Tábua de Carne (2 CNPJs), Cassol (2 CNPJs),
Buongustaio e Lula Restaurante.
Confira abaixo o detalhamento do dinheiro gasto pelos deputados:
José Adécio – R$ 10.445,79
Camarões – R$ 3.022,41
Lula Restaurante – R$ 2.158,75
Tábua de Carne – R$ 1.852,07
Coisas da Roça – R$ 1.783,13
Fogo e Chama – R$ 1.441,77
Sal e Brasa – R$ 187,66
Tomba Farias – R$ 7.594,16
Fogo e Chama – R$ 3.845,10
O Abade – R$ 1.273,19
Camarões – R$ 1.117,65
Buongustaio – R$ 795,57
Agaricus – R$ 562,65
Getúlio Rego – R$ 5.991,05
Camarões – R$ 4.275,48
O Abade – R$ 1.222,16
Mangai – R$ 284,33
Guinza – R$ 209,08
Agnelo Alves – R$ 5.080,24
Tábua de Carne – R$ 2.231,34
Camarões – R$ 817,19
Cassol – R$ 784,89
Mangai – R$ 403,01
Agaricus – R$ 330,55
Sal e Brasa – R$ 287,43
Fogo e Chama – R$ 225,83
Fábio Dantas – R$ 1.566,16
Buongustaio – R$ 612,15
Fogo e Chama – R$ 293,59
Sal e Brasa – R$ 224,73
Camarões – R$ 196,25
Agaricus – R$ 141,90
Mangai – R$ 97,54
Kelps Lima – R$ 984,61
Tábua de Carne – R$ 984,61
Gustavo Carvalho – R$ 882,53
Camarões – R$ 779,35
Tábua de Carne – R$ 103,18
George Soares – R$ 857,42
Tábua de Carne – R$ 413,60
Coisas da Roça – R$ 268,70
Camarões – R$ 175,12
Leonardo Nogueira – R$ 408,50
Camarões – R$ 408,50
Larissa Rosado – R$ 105,48
Mangai – R$ 82,12
Cassol – R$ 23,36
Ezequiel Ferreira – R$ 103,18
Sal e Brasa – R$ 103,18
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