ELEIÇÕES 2014
Dos 399 pedidos de registros de candidaturas protocolados junto ao
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para concorrer às
eleições deste ano, a Corte julgou até agora quatro requerimentos de
candidaturas, dos quais três foram deferidos e um rejeitado, de acordo
com informações do Sistema do TRE. O Tribunal recebeu 89 ações de
impugnações que deverão ser apreciadas até o próximo dia 21 de agosto -
último prazo para a Justiça Eleitoral concluir a análise dos processos
de candidaturas.
Elpídio Júnior
Candidatura de Adenúnio a estadual foi a 1ª a ser deferida
Candidatura de Adenúnio a estadual foi a 1ª a ser deferida
As
ações foram protocoladas pelo Ministério Público Eleitoral contra 86
candidatos, duas coligações e um partido que não atenderam a todos os
requisitos exigidos pela legislação eleitoral.
Até agora, foram
deferidos os registros de candidatura de Adenúbio de Melo Gonzaga, da
coligação “União Pela Mudança III”, integrada pelo PSDB, PSC, PSDC, PMN,
PRB e PRP, ao cargo de deputado estadual. No dia 24, Elyud Santos de
Freitas, da coligação “Sem Mudança Não Há Esperança”, e Francisco Bento
de Moura Júnior, da coligação “União pela Mudança III”, tiveram seu
pedido deferido para disputar o cargo de deputado estadual.
O
colegiado indeferiu na sessão do último dia, 21, o pedido de registro de
candidatura de Alisson Ferreira do Nascimento, da mesma coligação, ao
cargo de deputado federal por não ter idade suficiente para participar
de uma eleição. O Tribunal julgou também três pedidos de Registro de
Comitê Financeiro, todos deferidos: do PSDB, proposto pela Comissão
Executiva Estadual; do PDT, proposto pelo Diretório Estadual e do PSD,
para o cargo de governador.
Dois candidatos a deputado estadual
declinaram da intenção de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, em
Brasília. Os pedidos de renúncia de Francisco Djailton da Silva, mais
conhecido como Pastor Djailton, do PSC, e de Heleno Luiz da Silva (PMDB)
Os registros foram pedidos pela coligação União pela Mudança I.
Os
candidatos alvos de impugnação de registro têm sete dias, a contar da
notificação, para apresentar justificativas ao Tribunal Regional
Eleitoral. Encerrado o prazo para os impugnados apresentarem defesa, o
juiz relator do caso têm mais quatro dias para ouvir testemunhas.
Encerrados as oitivas de depoimentos, caso entenda necessário, o
magistrado poderá ainda requerer diligências para reunir provas - em
prazo de cinco dias.
Número
86 candidatos, duas coligações e um partido enfrentam processos de impugnação movidos pela Procuradoria Eleitoral
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