Juiz é suspeito de vender liminares

Daísa Alves

repórter

O juiz da Primeira Vara Cível de Ceará-Mirim, José Dantas de Lira, foi afastado ontem por suspeita de venda de liminares. Segundo o Ministério Público, as sentenças concedidas objetivavam a ampliação da margem para empréstimo consignado. Mais quatro pessoas estariam envolvidas neste suposto esquema de fraude. O filho do magistrado, o advogado, José Dantas de Lira Junior; o advogado Ivan Holanda; o corretor de empréstimos, Paulo Aires Pessoa, e um servidor do  Judiciário, identificado apenas como Clístenes.

Frankie Marcone

Onze equipes da Polícia Militar deram apoio ao Ministério Público na operação de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim

Na manhã de ontem,  promotores do Ministério Público do Rio Grande no Norte, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, com a apoio da Polícia Militar, cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos envolvidos, em três municípios: Ceará-Mirim, Natal e Parnamirim. Documentos, computadores, pendrives, cds, foram os objetos apreendidos. Os mandados foram autorizados pelo desembargador Cláudio Santos, que já tinha uma investigação em curso sobre o caso. O MP contou com a delação de um dos agenciadores envolvidos como elemento essencial para  deflagração dos mandados.“É um esquema de decisões liminares judiciais em que há um pedido de gratificação”, definiu o procurador geral de justiça, Rinaldo Reis, em coletiva de imprensa concedida na tarde de ontem. De acordo com informações apurada pelo MP, o esquema ocorria há mais de quatro anos. “Tínhamos informações, mas precisava de algo substancial para proceder as diligências. Sem a delação não conseguiria a permissão para busca e apreensão”.

De acordo com o procurador,  o grupo procurava por servidores, principalmente do Estado, com dificuldades financeiras e impossibilitados de empréstimo, por falta de margem no crédito consignado. A busca era feita nas próprias repartições públicas – municipais e estaduais. No caso, eles orientavam às pessoas a entrarem com pedido na Justiça, na Comarca de Ceará-Mirim, com a garantia da liberação.

Rinaldo acrescenta que os pedidos feitos ao juiz eram sempre instruídos com documentos falsos de residência. “Para simular que aquela pessoa que estava entrando na justiça com pedido de liminar era residente em Ceará-Mirim, para que não se contestasse a competência do juiz em julgar o caso”, explica. Concedida a sentença, e feito o empréstimo, o  grupo recebia gratificações variantes de R$ 3 a 7 mil, que eram divididos entre os participantes, “inclusive chegando até o juiz”, disse Rinaldo Reis.

Na divisão de responsabilidades, o filho do magistrado  liderava e organizava o esquema. O advogado Ivan Holanda Pereira, entrava em contato com outros advogados que elaboravam os pedidos judiciais – não se tem confirmação se eles tinham conhecimento da fraude. O corretor de empréstimos intermediava a operação bancárias, em instituições diferenciadas, e era um dos que iam até às repartições.

Com a confirmação das suspeitas o Ministério Público irá instaurar uma denúncia a ser avaliada e julgada no âmbito do Tribunal de Justiça. O procurador espera ter essa conclusão em menos de trinta dias. Em princípio, o grupo pode ser enquadrado em crime de corrupção, formação de quadrilha,  falsidade ideológica, e possível lavagem de dinheiro.

A TRIBUNA DO NORTE procurou pelo Tribunal de Justiça do RN, no entanto, por informações da assessoria de imprensa. O órgão não vai se pronunciar sobre o caso. De mesma maneira, o magistrado e seu filho também não foram encontrados, por telefone, para declarações.

O esquema

Juiz José Dantas de Lira

Suspeito de assinar as ordens judiciais.

Advogado José Dantas Junior, filho do juiz

suspeito de trabalhar na organização e liderança do esquema fraudulento.

Advogado, Ivan Holanda Pereira e Corretor de Empréstimo, Paulo Aires Pessoa

suspeitos de agenciar as decisões judiciais

Ivan Holanda Pereira

teria contato com outros advogados que  elaboravam as petições

Paulo Aires Pessoa

agenciaria  empréstimos, recebia a gratificação e dividia entre os integrantes.

Esse dois últimos iam às repartições públicas, normalmente do Estado, buscando pessoas com dificuldades para efetivar empréstimo consignado.