ELEIÇÕES 2014
Em campanha pelo governo do Rio Grande do Norte, o presidente da
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), não tem medido
esforços para angariar apoios ao projeto. Inclusive, segundo afirma o
jornalista Ronaldo Nóbrega, editor do blog Coluna Política, atendendo
aos apelos de uma instituição de ensino superior potiguar, o candidato a
governador comprou uma briga junto ao Ministério da Educação visando
estabelecer um marco regulatório para os cursos de direito. Detalhe:
passando por cima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em 22 de março de 2013, o ex-ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, anunciou o fechamento temporário de autorização para novos
cursos de direito, fruto de uma parceria entre o Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação (MEC),
visando estabelecer um marco regulatório para os cursos de direito.
“Porém, como as eleições de 2014 é o que interessa, a suspensão de
novos cursos de Direto está com dias contados, já que o presidente da
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, resolve enfrentar a OAB, e
quer reabertura de novos cursos de Direito”, afirma Ronaldo. “O
enfrentamento de Henrique Alves, para reabertura de novos cursos de
Direito, foi motivado após reivindicação de uma faculdade particular do
RN, que tem seu pedido para abertura de novos cursos de direito
congelado no MEC”.
De acordo com informações publicadas pelo jornalista, para
descongelar a abertura dos cursos de direito país afora, o ministro da
Educação, Henrique Paim, esteve reunido com o presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves. “Os dois discutiram as novas regras
para os cursos de direito, que serão anunciadas antes das eleições deste
ano. Detalhe, sem a presença de um representante da OAB”, afirma,
insinuando que as eleições no RN estariam pautando a atuação do
presidente da Câmara dos Deputados.
“É tudo muito simples. Após 16 meses corridos, sem previsão de
reabertura de novos cursos de Direito, a dor é sentida no bolso das
Instituições de Educação Superior (IES). Sem falar que o exame de
proficiência da OAB gera resultados financeiros para uma série de cursos
preparatórios, ou seja, a escassez, do ‘mercado’ de estudantes de
direito, já está fazendo muita falta”, continua o redator. “Fiquemos
aqui – e nessa caixinha preta – Eleições 2014, da qual saem tantas
lições. No caso, aprendemos que o bom, no negócio dos cursos de direito
no Brasil, não é só o Exame de Ordem – é abertura de novos cursos de
direito para IES”, conclui.
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