O
presidente do Movimento Articulado de Combate à Corrupção, promotor
Augusto Lima, afirmou nesta segunda-feira (25) que a sociedade civil
ainda tem alguns pleitos junto à Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte, no que diz respeito ao corte de cargos comissionados e
transparência.
Mesmo
considerando o portal da transparência da instituição como um dos
melhores, no estado, ele cobrou melhorias na disponibilização dos dados.
"Ainda existem questões como as lotações. O portal da transparência não
mostra onde os servidores estão lotados e a gente solicitou que isso
fosse colocado. Outra questão é o ponto eletrônico. Alguns setores da
Casa têm; outros não", afirmou após a reunião realizada no final da
manhã.
A
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciou que vai
economizar R$ 20 milhões ao ano com o corte de 930 cargos comissionados
da Casa, realizado em março. De acordo com presidente Ezequiel Ferreira
de Souza, parte dos servidores exonerados dos cargos em comissão foi
recontratada, mas, ainda assim, houve uma redução total de 36%.
"O
Legislativo nunca teve um corte desse tamanho", salientou o presidente
da Casa. Antes eram 2587 servidores. Esse número caiu para 1657.
Ezequiel ainda afirmou que pretende convocar os candidatos aprovados no
concurso público realizado 2013, mas disse que isso só será possível
quando a insituição de enquadrar no limite da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
A
AL é resistente a algumas mudanças. No caso do ponto eletrônico, por
exemplo, o deputado Ezequiel diz que já existe em alguns setores, mas
nos gabinetes e chefias, os deputados e chefes são responsáveis pelo
controle do expediente dos servidores.
A
instituição vai contratar a Fundação Getúlio Vargas para realizar uma
readequação administrativa. Novos corte só devem ocorrer depois disso.
Para o promotor, apesar dos bons resultados, o Marcco acredita que
ainda são necessárias mais exonerações para enxugar o quadro.
A
reunião marcada a pedido do Marcco foi para cobrar explicações
referentes a um site criado na internet para acompanhar as nomeações e
exonerações da Assembleia. De acordo com os dados disponibilizados na
página, o número de contratações já seria maior que o de exonerações. O
promotor disse que a presidência da casa se comprometeu a passar dados
detalhados nos próximos dias.
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