Secretaria Municipal de Saúde informou que através do HUOL realiza mensalmente 103 endoscopias
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entrou com uma Ação Civil Pública solicitando que seja ampliada a realização de exames de endoscopia e colonoscopia na rede municipal de saúde. Até janeiro de 2018, cerca de 6.000 pessoas aguardavam na fila de espera para realizar uma endoscopia e mais de 1.000 para colonoscopia, de acordo com dados da própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A ação que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal foi aberta após o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (NUDESA) da Defensoria ter sido acionado por inúmeros usuários do Sistema Único de Saúde que relataram aguardar há mais de seis meses e, em alguns casos, há mais de um ano, por uma autorização para realização dos exames.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que através do HUOL realiza mensalmente 103 endoscopias (adulto e infantil) e 75 colonoscopias. Em respostas a ofícios enviados, o executivo explicou que para reduzir a lista de espera emitiu uma Nota Técnica determinando a reavaliação do quadro clínico dos pacientes que estejam na fila há mais de seis meses, o que levou, em vários casos, a suspensão da solicitação do exame.
Na ação, a Defensoria solicita que a Justiça suspenda a Nota Técnica que determina a reavaliação das solicitações de exames e obrigue o município a proceder, no prazo máximo de 60 dias, a contratação de outros prestadores ou a habilitação de mais de um serviço público para realização dos procedimentos de colonoscopia e endoscopia digestiva pela rede pública de saúde.
(AgoraRN)
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