INICIATIVA
Titular da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo
O secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social,
Vagner Araújo, participou da 22º reunião ordinária da Comissão
Intergestores Bipartite do RN (CIB-RN) na Sethas. Na ocasião, o
secretário fez a abertura e informou sobre a elaboração de dois novos
projetos para a área social do Estado.
O primeiro projeto, que
ainda está em fase de construção e debate, envolve ações para o
acompanhamento dos egressos do sistema socioeducativo. “Será um trabalho
para evitar que esses jovens voltem a cometer infrações. O Ministério
do Desenvolvimento Social (MDS) neste momento está construindo esse
projeto e colocou o Rio Grande Norte como um dos pilotos, junto com o
Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe”, explicou o secretário.
Vagner
também afirmou que o projeto será desenvolvido junto com os municípios
“Nós precisamos pensar como ajudar na construção desse programa
nacional, mas pensar também no nível local. Será um trabalho de
acompanhamento das famílias, com equipes multidisciplinares e atividades
de esporte, lazer, cultura, capacitação, qualificação com os próprios
adolescentes e suas famílias”, disse.
Uma outra proposta anunciada
pelo secretário é uma iniciativa do Governo do RN, com base em um
trabalho desenvolvido no Rio de Janeiro. “É o combate à violência pela
via social, pela via da prevenção. A ideia é utilizar ações sociais, em
paralelo com o esforço das ações ostensivas da segurança pública, para
que se faça um trabalho de ocupação saudável nas localidades com maior
incidência de violência, que consequentemente contribuirá na redução dos
índices de violência”, explicou Vagner.
Outro ponto importante
elencado foi a questão do cofinanciamento estadual dos serviços de média
complexidade, que segundo o secretário, já está sendo providenciada uma
forma de utilizar os recursos do Fundo Estadual da Pobreza (FECOP) para
pagar os municípios e garantir a continuidades dos serviços sociais.
“Vamos buscar uma fonte regular, o FECOP, para garantir os recursos no
presente e no futuro. Outros estados como Paraíba e Ceará já fizeram
dessa forma e deu certo. Naturalmente vamos seguir no mesmo caminho”,
garantiu o secretário.
A CIB-RN é um espaço de interlocução de
gestores, onde seus membros devem representar as necessidades e os
interesses coletivos referentes à Política de Assistência Social dos
municípios e do estado. A comissão é composta por representantes da
Sethas-RN e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência
Social (COEGEMAS).
(AgoraRN)
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