NOVO GOVERNO
(Agência Brasil/AFP/Dedoc)
O presidente eleito Jair Bolsonaro
(PSL) só tomará posse sete dias depois do Natal, mas mesmo antes do
início de seu governo já é possível enumerar presentes indesejáveis que
ele recebeu desde que venceu a eleição e com os quais deverá lidar
quando, enfim, vestir a faixa presidencial e se instalar no Palácio do
Planalto.
Alguns dos “presentes de grego” vêm de dentro da família
Bolsonaro, embrulhados pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro e o
deputado federal Eduardo Bolsonaro, os filhos zero-um e zero-três, como
diz o presidente eleito.
Também estão entre os regalos indigestos decisões do Congresso e do
Supremo Tribunal Federal (STF) que tirarão bilhões de reais do cofre
guardado pelo futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, e
controvérsias e dificuldades causadas por posicionamentos do próprio
Bolsonaro.
Veja abaixo a lista:
O caso Queiroz
(Wilton Junior; Cristiano Mariz/VEJA)
O principal “presente de grego” que o presidente eleito recebeu antes de tomar posse, e que lhe “dói no coração”, em suas palavras, veio do gabinete de seu filho Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Fabrício José Carlos de Queiroz,
que trabalhou como motorista do deputado estadual e senador eleito, foi
citado em um relatório do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf) como autor de transações financeiras “atípicas” que
somaram 1,2 milhão de reais entre o início de janeiro de 2016 e o fim de
janeiro de 2017. Entre as movimentações vistas como suspeitas pelo Coaf
está um cheque de 24.000 reais destinado à futura primeira-dama,
Michelle Bolsonaro. O presidente eleito explicou que o montante
correspondia a parte do pagamento de uma dívida de 40.000 reais que
Queiroz tinha com ele e que o valor não foi declarado no Imposto de
Renda. Flávio Bolsonaro diz que não fez “nada de errado” e que Fabrício
Queiroz deu uma explicação “bastante plausível” para as transações
apontadas pelo Coaf. VEJA revelou
que sete servidores que passaram pelo gabinete de Flávio repassaram
116.556 reais a Queiroz. Nas duas vezes em que o Ministério Público do
Rio de Janeiro marcou depoimentos do ex-motorista, ele alegou problemas
de saúde e não apareceu.
Racha no PSL
(Twitter/Reprodução; Cristiano Mariz/VEJA)
Os parlamentares eleitos para a próxima legislatura do Congresso só
tomam posse em fevereiro de 2019, mas a disputa por espaços de destaque
tem gerado brigas nos bastidores do PSL, partido de Jair Bolsonaro. O
principal bate-boca, em um grupo de WhatsApp, deu-se entre a deputada
federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) e os deputados federais Eduardo Bolsonaro
(PSL-SP) e Major Olímpio (PSL-SP), este eleito senador. Joice deu
declarações de que poderia ser a líder do partido na Câmara, no que foi
desautorizada internamente por Olímpio e Eduardo, para quem a deputada
“atropela” os colegas. “Vamos começar o ano já rachados, um olhando para
o outro com desconfiança”, escreveu Eduardo. Joice Hasselmann rebateu e
chamou o filho de Jair Bolsonaro de ser “infantil” e disse que ele “fez
votação estrondosa com o sobrenome que tem. Eu tbm fiz sem sobrenome”.
Eduardo Bolsonaro, então, afirmou que Joice “deu uma de sonsa” no grupo e
que “a continuar assim, vai chegar com fama ainda maior de louca no
Congresso”. A deputada eleita respondeu que Eduardo “age como um bebê no
jardim de infância”. Em uma reunião com a bancada em Brasília após o
barraco, Bolsonaro determinou que os pesselistas não se comunicassem
mais em grupos de WhatsApp para evitar vazamentos.
R$ 17,5 bilhões em isenções
(Fátima Meira/Futura Press/Folhapress; Cristiano Mariz/VEJA)
Ao abrir o pacote embrulhado pela Câmara dos Deputados,
Jair Bolsonaro vai se deparar com uma cifra de onze intermináveis
dígitos: R$ 17.500.000.000. Esse é o valor estimado pelo Ministério da
Fazenda como impacto do projeto aprovado pelos deputados para ampliar de
2018 para 2023 as isenções fiscais a empresas baseadas em estados onde
atuam as superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do
Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) – nada menos que 21
unidades da federação. Conforme a medida proposta pelo Senado e aprovada
na Câmara, e que segue à sanção presidencial, empresas com projetos
aprovados nas áreas de atuação das superintendências têm direito a 75%
de redução no Imposto de Renda, calculado com base nos lucros. O projeto
prevê ainda que 30% do imposto devido sejam retidos como depósito para
reinvestimento. Na estimativa do atual ministro da Fazenda, Eduardo
Guardia, a medida dará 3,5 bilhões de reais anuais em isenções nos
próximos cinco anos, que atravessarão todo mandato de Bolsonaro e se
estenderão ao primeiro ano de seu sucessor no Palácio do Planalto.
Menos R$ 1,5 bilhão por ano
(Marcelo Camargo/Agência Brasil; Cristiano Mariz/VEJA)
O Senado aprovou no início de novembro, e o presidente Michel Temer sancionou
na semana passada, o projeto de lei que cria o Rota 2030, novo regime
tributário para montadoras de carros no país. A medida, que substitui o
regime do Inovar-Auto, dará até 1,5 bilhão de reais em isenções fiscais
anuais até 2033 – 22,5 bilhões de reais ao final – em troca de 5 bilhões
de reais em investimentos anuais em pesquisa e desenvolvimento – 75
bilhões de reais no total. Apesar da contrapartida, a medida aprovada
pelo Congresso e sancionada por Temer vai contra princípios do futuro
ministro da Economia, Paulo Guedes. O “posto Ipiranga” de Bolsonaro e
sua equipe já demonstraram ser contrários à concessão de incentivos
fiscais a setores específicos da economia. “Se depender de mim, não pode
haver subsídios para setores específicos, a não ser que muito bem
fundamentados”, disse Guedes em entrevista em agosto, durante a campanha
eleitoral.
Buraco de R$ 1,2 bilhão
(Marcelo Camargo/Agência Brasil; Cristiano Mariz/VEJA)
Um acordo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,
e o presidente Michel Temer (MDB) trocou o fim ao auxílio-moradia pago
aos magistrados brasileiros por um aumento salarial de 16,3% aos
salários dos ministros do STF – teto do salário do funcionalismo
público. Estima-se que a medida, aprovada pelo Congresso e sancionada
por Temer, terá um impacto de 1,6 bilhão de reais por ano apenas no
âmbito federal, enquanto a canetada do ministro Luiz Fux que derrubou o
auxílio-moradia levará a uma economia de 450 milhões de reais – um rombo
de 1,2 bilhão de reais no orçamento da União a partir de 2019, quando o
emedebista terá dado lugar a Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.
Além do mais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por
Toffoli, aprovou nesta semana a volta do auxílio-moradia em casos
específicos e estima que apenas 1% dos magistrados passem a recebê-lo a
partir do próximo ano. O valor de 4.377,73 reais só deve ser pago se
houver comprovação do pagamento de aluguel e será revisto anualmente
pelo CNJ.
Menos R$ 4,7 bilhões
(Aílton de Freitas/Agência O Globo; Cristiano Mariz/VEJA)
O ministro do STF Ricardo Lewandowski
também deixou um pacote vultoso, ainda maior que o providenciado por
Dias Toffoli e Michel Temer, sob a árvore de Natal do futuro presidente.
Na última quarta-feira, 19, Lewandowski determinou
a suspensão de uma medida provisória que adiava de 2019 para 2020 o
reajuste dos salários dos servidores públicos federais. Com a canetada
do ministro, o governo de Jair Bolsonaro deve pagar, já a partir do ano
que vem, mais 4,5% na remuneração de 209.000 servidores civis da ativa e
mais 6,3% nos salários de 163.000 servidores inativos. O impacto da
medida somente em 2019 será de 4,7 bilhões de reais, conforme cálculo do
Ministério do Planejamento.
Passo controverso
(Sergio Lima/AFP; Cristiano Mariz/VEJA)
A propensão do presidente eleito a um alinhamento com os Estados
Unidos e Israel fez com que o próprio Jair Bolsonaro jogasse uma casca
de banana em seu caminho. Ele declarou que pretende levar a embaixada
brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém,
assim como fez o presidente americano, Donald Trump. Embora os
israelenses controlem a cidade sagrada desde 1967, os palestinos
reivindicam a parte oriental de Jerusalém como capital de um futuro
Estado. Ao anunciar sua pretensão, Bolsonaro foi aplaudido de pronto
pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, enquanto a Liga
Árabe o alertou de que o movimento diplomático pode estremecer as
relações entre o Brasil e países árabes, grandes importadores de carne
halal brasileira. O comércio com países de maioria islâmica rendeu um
superávit de 7,1 bilhões ao Brasil em 2017. Em carta ao presidente
eleito, a Liga Árabe pede a Bolsonaro para “preservar os laços de
amizade e as relações históricas dos países árabes e do Brasil”.
Especialistas também veem risco de que a mudança da embaixada brasileira
de Tel Aviv para Jerusalém possa irritar grupos extremistas e colocar o
Brasil na rota do terrorismo internacional.
Pior sem eles
(Estudios Revolución; Cristiano Mariz/VEJA)
Ao contrário do anseio trumpista de mudar a embaixada do Brasil em
Israel de Tel Aviv para Jerusalém, ainda sem maiores desdobramentos
práticos entre os países árabes, as declarações de Jair Bolsonaro sobre o
programa Mais Médicos
– de que os médicos cubanos deveriam ter os diplomas validados no
Brasil e passarem a receber o salário integral, sem remessas a Cuba –
foram classificadas como “depreciativas” pelo regime de Havana e levaram
à saída do país caribenho
do programa. Como resultado, foram chamados de volta à ilha 8.517
médicos que atendiam por aqui, um senhor déficit para a combalida saúde
pública no Brasil. Um edital para a ocupação das vagas dos cubanos foi
aberto e teve 8.294 médicos brasileiros aprovados. O problema é que,
conforme dados do Ministério da Saúde divulgados na quinta-feira 20,
além das 223 vagas não preenchidas na primeira fase do edital, 2.448
profissionais não apareceram para trabalhar nos municípios escolhidos.
As vagas destes, que poderão ser ocupadas na segunda fase do edital,
estão distribuídas em 1.177 cidades e em 28 dos 34 Distritos Sanitários
Especiais Indígenas (DSEI) que recebem médicos pelo programa. O prazo
para inscrições acabou ontem. O número de médicos que se apresentaram
para substituir os cubanos é de 5.846.
Sem devolução
(Palácio de Miraflores/Reuters; Cristiano Mariz/VEJA)
Desde 2015, quando a crise na Venezuela se acentuou, cerca de 3 milhões de venezuelanos deixaram o país governado por Nicolás Maduro
fugindo de repressão política, hiperinflação, insegurança e escassez de
remédios e alimentos. Atravessaram a fronteira com o Brasil, no estado
de Roraima, cerca de 85.000 venezuelanos, instalados, sobretudo, em
Pacaraima (15.580 habitantes) e Boa Vista (375.374 habitantes), cidades
sem recursos, estrutura e mercado de trabalho suficientes para absorver
os imigrantes. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que em 2019,
primeiro ano do governo Bolsonaro, o número de imigrantes da Venezuela
no Brasil pode dobrar e chegar a cerca de 200.000 pessoas. Com o fim da
intervenção federal em Roraima previsto para o fim de 2018, o presidente
eleito, que já descartou “devolver” os venezuelanos a seu país de
origem, como havia proposto o governador eleito de Roraima, Antônio
Denarium (PSL), terá como desafio intensificar o processo de
interiorização dos imigrantes, isto é, o envio deles a outros estados da
federação.
(Por
João Pedroso de Campos/Veja.com.br)
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