O Ministério da Saúde repassou R$ 4 milhões para quatro hospitais universitários do Rio Grande do Norte, que fazem atendimento pelo Sistema Único de Saúde. O recurso é destinado ao custeio dos atendimentos ou, ainda, para o financiamento de obras de reforma ou ampliação das unidades, que funcionam em Santa Cruz e Natal, por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). As portarias Nº1.042 /2018 e nº 1043/2018, que autorizam os repasses da verba, foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U) de 23 de abril de 2017 e contemplam, ao todo, 22 instituições em todo o Brasil.
O REHUF é um programa executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Desde então, por parte do Ministério da Saúde, já foram injetados quase R$ 3,06 bilhões nos hospitais universitários, sendo R$ 189 milhões em 2017 e R$ 380 milhões em 2016.
Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento à população atendida pelo SUS, a verba do REHUF também pode ser utilizada para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.
“Além de serem unidades de atendimento ao cidadão, esses hospitais são importantes locais de formação de estudantes e residência médica, além de terem um papel fundamental na pesquisa em saúde, contribuindo para os avanços da área, com novos tratamentos”, ressalta o secretário de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo.
Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.
(Seridó 360)
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