REUNIÃO
A governadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra,
participou, nessa quarta-feira, 21, da reunião do Fórum de Governadores
do Nordeste, realizada em Brasília. O encontro reuniu governadores dos
nove estados da região, que elaboraram uma carta com seis pontos
considerados prioritários para o desenvolvimento do Nordeste, que será
entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Os governadores solicitaram a retomada urgente de obras federais no
Nordeste, especialmente rodoviárias, de segurança hídrica e na área
habitacional. Um destaque nesse setor é a conclusão das obras de
integração do São Francisco, cujo calendário já foi adiado várias vezes,
protelando a chegada das águas não somente ao Ceará e à Paraíba, mas ao
Rio Grande do Norte – último estado que se beneficiará com as águas
“Velho Chico”. “Trata-se de obra fundamental para o desenvolvimento do
nordeste setentrional”, disse Fátima.
A segurança também foi um tema que recebeu destaque no encontro. Os
governadores defenderam a celebração de um pacto nacional, coordenado
pelo governo federal, visando o combate à criminalidade nos estados. “O
governo federal tem que assumir seu papel. O Sistema Único de Segurança
Pública, aprovado recentemente, não pode ser um simples marco
regulatório para inglês ver”, ressaltou Fátima.
Outro ponto que preocupa os governadores diz respeito à liberação de
recursos para reequilibrar o pacto federativo, já que a recessão
econômica deteriorou os recursos dos Fundos de Participação de Estados e
Municípios (FPE e FPM).
Os governadores consideram essencial ainda a recomposição e ampliação
do programa Mais Médicos e a prorrogação e ampliação da participação
financeira da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja
vigência termina em 2020.
“O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica
brasileira. Queremos tornar o fundo uma política permanente, bem como
aumentar a participação financeira da União junto aos estados e
municípios, para que tenhamos condições de realizar as metas do Plano
Nacional de Educação e dos Planos Estaduais e Municipais de Educação”,
enfatizou.
Está prevista para 12 de dezembro reunião do Fórum Nacional dos
governadores eleitos com o presidente Jair Bolsonaro e o futuro ministro
da Justiça, Sérgio Moro. “Espero que nessa reunião tenhamos uma
sinalização concreta do governo federal em relação às justas
reivindicações dos governadores do Nordeste”, concluiu.
Além dos governadores, participaram da reunião o presidente do
Senado, Eunício Oliveira, o suplente da senadora Fatima Bezerra,
Jean-Paul Prates, e o senador Walter Pinheiro.
(Portal no Ar)
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