Governo silencia sobre salários

GOVERNO DO ESTADO
 
 A 36 dias para o fim da gestão, Governo não informa se pagará a folha. Governador foi procurado pela Assessoria de Comunicação 

A 36 dias para o fim da atual gestão, o Governo do Estado não informa se vai concluir o pagamento dos servidores este ano. São três folhas salariais completas (novembro, dezembro e 13º salário de 2018) e parte de outras duas a pagar (outubro e 13º de 2017), totalizando pelo menos R$ 1,4 bilhões necessários. Procurados na manhã desta segunda-feira, 26, o governador Robinson Faria, a chefe do Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha e o secretário estadual de Finanças e Planejamento Gustavo Nogueira se recusaram a falar sobre o pagamento dos salários e as finanças estaduais.

 A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou o governador Robinson Faria através da Assessoria de Comunicação, mas foi informada de que ele não iria se pronunciar. A chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, informou que responsabilidade por informações é do secretário estadual de Planejamento e finanças, Gustavo Nogueira. Já Gustavo Nogueira solicitou que as perguntas fossem enviadas por email. Até o fechamento desta edição não houve resposta por parte do secretário de Planejamento.

Os atrasos no pagamento dos salários são constantes desde fevereiro de 2016. A situação se agravou no ano passado. Desde dezembro, o décimo terceiro salário não foi pago integralmente para os servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Segundo o Fórum de Servidores, faltam R$ 140 milhões para concluir essa folha. O mesmo valor é aplicado a outubro. Outros R$ 900 milhões são necessários para pagar as duas últimas folhas mensais somadas e cerca de R$ 270 para o restante do décimo terceiro de 2018 – uma parcela de 40% deste salário foi paga em junho.

O valor a ser pago em salários representa metade dos recursos que o Governo ainda pretende arrecadar este ano. O estimado no orçamento foram R$ 12,2 bilhões. Segundo os dados do Portal da Transparência, R$ 10,04 bilhões foram arrecadados até o início de novembro. Isso representa uma realização de 81,86% dos recursos previstos.

O futuro vice-governador e membro da equipe de transição do governo Antenor Roberto afirmou que “não pode emitir juízo de valor sobre essas questões”, mas admitiu preocupação com a possibilidade do governo Fátima Bezerra iniciar com dívida entre os servidores. “Ela [Fátima] teve a oportunidade de demandar isso com o atual governador em reuniões conjuntas com a equipe de transição”, disse, acrescentando: “Ele falou para a governadora que ainda faz um esforço para tentar recursos extraordinários para quitar essas despesas, mas nada de concreto foi colocado”.

Antenor Roberto ainda afirmou que a equipe de transição reúne informações financeiras do Estado para sistematizar medidas a serem feitas no início do governo petista, mas ressalvou que “qualquer vazamento de informação nesse momento não ajuda” e evitou falar sobre as futuras ações. “Vamos sistematizar os dados nos próximos 15 dias e ter a oportunidade de preparar as medidas, mas o anúncio delas cabe somente a governadora”.

 Ainda segundo o vice-governador, Fátima Bezerra se reuniu com o Fórum dos Servidores para tratar sobre o assunto. Os representantes sindicais externaram a preocupação com os atrasos e afirmaram à a futura governadora uma posição inflexível acerca dos salários. “Basicamente, falamos que com os salários não se negociam. Eles são prioridade para a existência”, resumiu Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta  e participante do Fórum.

Por outro lado, o Fórum não tem dialogado com o atual governador. Rosália Figueiredo, do Sindicato dos Servidores da Saúde, afirmou que desde o fim das eleições 2018 o Governo do Estado não os recebe. As últimas contaram com a mediação da chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e teve ausência do Secretário Estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.

Para pressionar o Estado a recebê-los em reunião, o Fórum de Servidores agrupa diversas categorias na manhã desta terça-feira, 27, em um ato na Governadoria. A intenção é uma audiência com o governador Robinson Faria para ter uma definição sobre os salários. Janeayre Souto também afirmou que outras deliberações podem ser dadas a partir do ato.

Ao todo, pelo menos 1,5 milhão de servidores estaduais no Brasil podem ficar sem o 13º no fim do ano. Somente no Rio Grande do Norte são 112 mil funcionários públicos, entre ativos e inativos. Pelo segundo ano consecutivo, o Rio Grande do Norte é um dos cinco Estados brasileiros com o risco de não pagar o 13º dos servidores públicos em dezembro.

Números
R$ 1,4 bilhão são necessários pagar quitar os salários de 2018 e o décimo terceiro de 2017

Fonte: Fórum dos Servidores

Receitas
Realizadas até novembro de 2018: R$ 10.045.472.909,12

Previstas para 2018: R$ 12.271.936.000,00

Fonte:(TN via Portal da Transparência)