SURPRESA Á BEIRA-MAR
- Foto: José Aldenir
Marcelo Lima
Repórter
Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e Guarda Ambiental
entregaram um comunicado aos artesãos, locadores de meses e cadeiras e
outros trabalhadores que atuam no calçadão ou na areia da Praia de Ponta
Negra na manhã deste sábado (26). Muitos trabalhadores foram
surpreendidos, uma vez que as alternativas à situação de ocupação
prometidas pela Prefeitura de Natal não foram cumpridas.
O barraqueiro Carlos Antonio Leal trabalha na praia há 22 anos. Como
outros colegas de trabalho, ele conseguiu instalar freezers na faixa de
areia (construída durante a obra de reestruturação do calçadão) que fica
entre o calçadão e o enrocamento. “O prefeito prometeu cinco depósitos
para os locadores e barraqueiros guardarem o material. Isso foi
prometido por ele em maio do ano passado perante a imprensa e órgãos
públicos. A gente só ia tirar o material daqui depois que esse depósito
fosse construído. Tem que ir lá para sentar e conversar isso direito”,
disse.
Outro locador de mesas, guarda-sóis e cadeiras também foi pego de
surpresa. Ele também ocupa o espaço público com freezers que ficam
permanentemente na faixa de areia do calçadão. Depois da notificação dos
fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Agenor
Ferreira ficou atônito. “Para falar a verdade é uma sacanagem. Não sei
onde vou guardar isso, só se for na casa do Prefeito”, ironizou.
De acordo com o supervisor geral de fiscalização Semurb, Leonardo
Almeida, a orientação é que os locadores ainda poderão colocar as mesas,
cadeiras e guarda-sóis para alugar, mas outras estruturas não poderão
ficar de forma fixa na praia. “É orientar, esclarecer o que não vai ser
mais permitido e disciplinar o uso da praia. O que não se pode é
estabelecer um ponto fixo”, informou. A cada locador só serão permitidos
15 conjuntos de mesas e cadeiras.
Ainda de acordo com Almeida, o Plano de Fiscalização da Praia de
Ponta Negra não houve discussão anterior com a população ou com os
trabalhadores que serão diretamente atingidos. “Houve um planejamento
interno na Semurb para depois explicar o que pode, o que não pode, o que
vai ser retirado”, afirmou o supervisor geral de fiscalização da
Semurb.
Na manhã de hoje, seis fiscais participaram da ação conforme
informação de Almeida: dois da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(Semsur) e seis da Semurb. Além disso, quatro agentes da Guarda
Ambiental acompanharam os fiscais. Em agosto, as secretarias começaram o
trabalho coercitivo que podem incluir apreensões.
ATPON classifica ação como repressiva
O artesão Érick Marinho, de 32 anos, está desde 2000 trabalhando em
Ponta Negra. Ele foi a Semsur em janeiro deste ano e recebeu um “alvará
de licença de comércio informal” no início deste ano. A validade era só
de um mês. Em fevereiro, ele voltou a Semsur. “Eles falaram que iriam
dar um colete e tudo, mas até agora nada. A gente foi lá passaram para
março e nada. Depois, a gente ficou se informando com os fiscais que
trabalham aqui quando eles vão dar outro”, contou.
Com a notícia que os fiscais iriam notificar todos os trabalhadores
da praia, reacendeu um receio antigo em Érick. “Eu tenho uma filha para
criar, eu tiro o meu sustento daqui, eu não sei fazer outra coisa”,
disse. Ele possui uma carteira de artesão, com a logomarca do governo
Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior. Segundo ele, a carteira concede o direito de venda de seus
produtos em qualquer lugar.
Para o presidente da Associação de Trabalhadores da Praia de Ponta
Negra (ATPON), Marcos Martins, seria viável destinar espaços no calçadão
para os artesões em função do alargamento da área. “Nós estamos em
qualquer canto jogados no calçadão por falta de apoio do poder público.
Mas que está acontecendo hoje é uma ação de repressão”, classificou. Ele
também falou que há dois terrenos na Erivan França doados pela União ao
município de Natal, onde também poderia seria ser construído um Centro
de Comércio e Cultura de Ponta Negra. Tal proposta já foi levantada
desde a gestão de Micarla de Sousa, mas nada saiu do papel.
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