EM BRASÍLIA
Reunião da bancada potiguar com ministro Sarney Filho: pouca efetividade
Indústria salineira, pesqueira e petrolífera. Esses três segmentos
potiguares estão seriamente ameaçadas diante de medidas federais que
podem causar prejuízos não só para empresários e trabalhadores, como
também a própria arrecadação pública estadual. O pior é que, apesar da
batalha travada pela bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília,
o Governo Federal ainda não garantiu vitória aos potiguares em nenhum
desses temas.
O caso mais recente em discussão na Capital Federal
diz respeito a pesca de atum. Decretos presidenciais tornaram os
arquipélagos São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, e de Trindade e
Martins Vaz, no Espírito Santo, em áreas de proteção ambiental, em
especial a parte que prevê a delimitação da área de Monumento Natural
(MONA). O problema é que isso afeta diretamente a indústria da pesca de
todo o Brasil, inclusive, do próprio Rio Grande do Norte. E ressalta-se:
vale apenas para as embarcações do País, ou seja, os estrangeiros
continuarão transitando normalmente.
Dessa maneira, outros países
como Japão, China, França e Espanha, que já fazem a captura de cerca de
70% dos atuns, serão ainda mais beneficiados. Os 30% restantes, para
captura do peixe, ficam divididos entre Brasil, Uruguai e Argentina, ou
seja, com o decreto a frota brasileira perde a força e o controle das
capturas de atuns que transitam nessas áreas do Atlântico. “A revisão
dessa delimitação é essencial para o bem da economia potiguar. Isso
porque com a delimitação da área de MONA serão 4 milhões de hectares
isolados para a captura de atuns pela frota brasileira. Uma verdadeira
frustração para o setor, que ficou proibido de exercer qualquer
atividade econômica”, explicou o deputado.
E, apesar da bancada
potiguar ter se reunido no início do mês com o ministro do Meio
Ambiente, Sarney Filho, não há posição favorável ao Estado, nem aos
pescadores potiguares, nesse sentido. Assim como não há, também,
notícias positivas com relação a suspensão das medidas antidumping.
Em
março, a bancada potiguar também se reuniu em Brasília para cobrar do
ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, o apoio
na decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) em relação a medida
antidumping do sal. De acordo com o coordenador da bancada, a medida
antidumping desprotege a indústria salineira e atinge diretamente o Rio
Grande do Norte, maior produtor de sal do País.
Uma semana antes,
inclusive, a bancada já havia estado com os ministros da Secretaria de
Governo, Carlos Marun, e dos Transportes, Maurício Quintella, para pedir
uma postura mais protecionista do Governo Federal quanto ao sal
potiguar. “Preocupa as manobras que estão sendo feitas pelo grupo
chileno. Elas podem redundar em prejuízo para nossa indústria salineira.
Aqui vale dizer que a nossa indústria é responsável por 98% do sal
marinho produzido no país. Não podemos abrir mão disso, até pelo número
de empregos criado. Por isso estamos nessa peregrinação pelos
ministérios, visando proteger a nossa indústria salineira”, externou o
senador Garibaldi Alves Filho, do MDB, correligionário do presidente
Michel Temer.
Deputado de oposição, Rafael Motta também ressaltou a
necessidade apoio e proteção à indústria. “Sempre há impactos quando
acontecem decisões que envolvem a economia. Qualquer medida adotada em
Brasília vai, inevitavelmente, afetar a economia no Rio Grande do Norte.
Por exemplo, veja o caso da indústria salineira brasileira, que
concentra mais de 90% da produção no Rio Grande do Norte. Sem a
prorrogação da lei antidumping, que protege o setor, nossa indústria
fica exposta às práticas nocivas adotadas no mercado internacional”,
afirmou o deputado federal Rafael Motta, do PSB.
Motta, inclusive,
sita outro setor já atingido por medidas federais: a indústria
petrolífera. “Há ainda situações como a indústria petrolífera, afetada
pela Medida Provisória 795/17, que assegura benefícios fiscais a
empresas estrangeiras que se instalem no Brasil para atuar na exploração
do petróleo. Votei contra, porque o RN é 4º estado que mais produz
petróleo no Brasil. Logo, seria um dos mais prejudicados com a isenção
de impostos oferecida às empresas estrangeiras. Em 20 anos, será R$ 1
trilhão, que deixa de entrar nos cofres públicos”, avaliou.
(AgoraRN)
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