Eleika diz que não há clareza sobre quem é responsável pela educação no RN. Vereadora repercutiu o processo de transferência de três escolas do Alto Oeste potiguar – duas em São Miguel e outra em Doutor Severiano – da rede estadual para a municipal

AVALIAÇÃO
 
 Professora Eleika é presidente da Comissão de Educação na Câmara Municipal de Natal

A vereadora Eleika Bezerra (PSL) afirmou que não há clareza hoje sobre quem é responsável pela educação no Rio Grande do Norte. A professora repercutiu o processo de transferência de três escolas do Alto Oeste potiguar – duas em São Miguel e outra em Doutor Severiano – da rede estadual para a municipal.

“Não sou contra ou a favor da transferência dessas escolas, mas sou a favor que se organizem, e que a casa seja assumida por seus respectivos responsáveis, e essa hora é oportuna. Não é para ser como está sendo”, disse a professora Eleika, que também é presidente da Comissão de Educação na Câmara Municipal de Natal.

A parlamentar explica que no sistema brasileiro a educação se divide em “básica” (compreende ensino infantil, de 0 a 5 anos, e o fundamental, dos 6 ao 14); médio (dos 15 aos 17 anos) e o ensino superior. A legislação aponta que a educação infantil e ensino fundamental são competência primeiramente dos municípios; o médio é responsabilidade dos estados; e ensino superior responsabilidade da União.

“Não é proibido que o Estado se faça presente fora do ensino médio, desde que assuma inicialmente a sua obrigação. É preciso cuidar primeiro dos seus. No RN e em Natal temos distorções claras quanto a isso”, apontou.

(Boni Neto/AgoraRN)