Relatora vai sugerir rejeição de projeto sobre licitação do transporte. Vereadora Natália Bonavides também apresentou emendas que alteram proposta do Executivo com objetivo, segundo ela, de favorecer população

OPOSIÇÃO
 
 Natalia Bonavides vai apresentar relatório na Comissão de Transporte da Câmara

O relatório que a vereadora Natália Bonavides (PT) apresenta nesta quinta-feira, 26, na Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal, seu relatório sugerindo a não aprovação do projeto de lei enviado pela Prefeitura de Natal sobre a licitação do transporte público. A vereadora também apresentará propostas de emendas que alteram o projeto, caso a matéria vá a votação no plenário da Casa.

De acordo com a vereadora, a Prefeitura não apresentou qualquer comprovação ou argumentos mais sólidos de que as medidas indicadas possam permitir a realização da licitação do serviço de transporte coletivo e beneficiar a população de Natal. “O parecer que apresentarei recomendará a não aprovação da lei enviada pelo Poder Executivo pois, ao tempo em que o projeto representa a perda de garantias no serviço, não apresenta qualquer tipo de estudo ou demonstração técnica de que as medidas indicadas seriam as que permitirão a realização da licitação do serviço de transporte coletivo”, afirmou Natalia.

Segundo a petista, o relatório se baseia no estudo da proposta legislativa dividido em duas partes.  Primeiro no histórico de como a prestação do serviço de transporte público vem sendo realizada no município de Natal, abordando as principais conclusões tiradas nos procedimentos de investigação que a própria Câmara Municipal já movimentou sobre a matéria e sobre a controvérsia existente em relação ao Plano de Mobilidade Municipal. E, segundo, se baseia nos principais questionamentos jurídicos que acompanham a proposta de lei.

“O que a Prefeitura deveria fazer, se tivesse coragem de ouvir a população e enfrentar o cartel das empresas de ônibus, seria abrir um amplo processo de diálogo com a Câmara Municipal para que, junto com a população e com base em estudos sérios sobre a real situação, organize uma proposta sólida que unifique todas as normas sobre o transporte público e apresente uma solução real para o problema, que inclua a cobrança das dívidas inscritas que o SETURN possui com o poder público”, afirmou Bonavides.

(AgoraRN)