Senado aprova vaquejada como manifestação cultural. Proposta, que segue à sanção presidencial, não legaliza eventos, mas foi entendida como passo para reverter a decisão do STF de proibir as vaquejadas

VAQUEJADA

Brasília - Manifestantes protestam contra decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a vaquejada no país (José Cruz/Agência Brasil)

Após uma mobilização de senadores, especialmente da região Nordeste, o Senado acelerou a tramitação e aprovou o projeto de lei que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de “manifestação cultural nacional”. Na prática, a proposta não legaliza os eventos, mas foi entendida pelos senadores como um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou a vaquejada ilegal por considerar que a prática causa sofrimento animal.

Como o projeto já havia passado pela Câmara, agora o texto segue para a sanção presidencial. A proposta havia sido aprovada apenas algumas horas antes na Comissão de Educação e Cultura do Senado, onde os parlamentares aprovaram um requerimento de urgência para colocar o projeto na pauta do plenário.

Mesmo com a véspera do feriado, a comissão contou com a presença de muitos senadores, de diferentes partidos, que fizeram questão de manifestar seu apoio à vaquejada e contra a decisão do Supremo. No plenário, o comportamento foi o mesmo. Favorável ao Projeto, o senador Roberto Muniz (PP-BA), defendeu que as práticas da vaquejada e do rodeio são tradições regionais e a população urbana não pode desprezar a cultura da população rural.

“Não quer dizer que aqueles que praticam a vaquejada não querem fazer um aperfeiçoamento dessa atividade. Assim tem sido no dia a dia das vaquejadas. A gente precisa discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, destacou Muniz.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi a única a se manifestar contra o projeto e a favor dos direitos dos animais. Além de defender que a prática é cruel, a senadora também relembrou a decisão do STF. Além da proposta aprovada nessa terça-feira, ainda tramitam no Senado outros três projetos de lei com o mesmo intuito, sendo um deles uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que poderia legalizar novamente a vaquejada.

(com Estadão Conteúdo)