Brasília
- O motorista que estourar 20 pontos em multas de trânsito perderá a
Carteira Nacional de Habilitação (CHN) agora pelo prazo de seis meses. A
regra valerá a partir desta terça-feira, dia 1.º de Novembro. Antes, o
limite mínimo era de apenas um mês. O tempo máximo continua de 12 meses.
O aumento da punição ocorre em um momento de alta no número de motoristas infratores no Estado de São Paulo. Entre janeiro e setembro deste ano, 424.625 motoristas entregaram a CNH por excesso de multas. No mesmo período de 2016, foram 377.341. O aumento é de 50%.
O aumento da punição ocorre em um momento de alta no número de motoristas infratores no Estado de São Paulo. Entre janeiro e setembro deste ano, 424.625 motoristas entregaram a CNH por excesso de multas. No mesmo período de 2016, foram 377.341. O aumento é de 50%.
A mudança de prazos havia sido estabelecida em uma lei
federal aprovada em novembro do ano passado. Se o motorista é
reincidente, o limite mínimo de punição passou para oito meses - até
agora, era de seis meses.
"Quem for notificado sobre a instauração do processo e acumular pontuação de infrações cometidas antes de 1º de novembro de 2016 ainda receberá penalidade de acordo com a regra anterior, partindo de um mês de suspensão. O prazo total é estipulado de acordo com o histórico do cidadão e da gravidade das infrações que constam em seu prontuário", informa o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em nota.
"Quem for notificado sobre a instauração do processo e acumular pontuação de infrações cometidas antes de 1º de novembro de 2016 ainda receberá penalidade de acordo com a regra anterior, partindo de um mês de suspensão. O prazo total é estipulado de acordo com o histórico do cidadão e da gravidade das infrações que constam em seu prontuário", informa o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em nota.
A
punição vale para motoristas que atingem 20 pontos em multas no
intervalo de 12 meses. Quando a pontuação é alcançada, o infrator é
notificado pelo Detran sobre a instauração do processo. Quanto a
permissão de dirigir é revogada, o condutor precisa ir até um posto do
departamento de trânsito e entregar o documento, que é devolvido só após
o prazo de suspensão correr e depois que o motorista apresenta um
certificado de conclusão de um curso de reciclagem.
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