O Ministério Público Federal
em Brasília quer usar um possível acordo de delação premiada de
executivos da Odebrecht para avançar nas investigações sobre suposto
tráfico de influência praticado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva em favor da empreiteira.
A intenção da Procuradoria da República
no Distrito Federal é que os empresários detalhem eventuais
irregularidades cometidas pelo petista ao fazer gestões para que a
construtora obtivesse obras em outros países e crédito no Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O MPF abriu inquérito no ano passado
para apurar a atuação de Lula como “lobista” internacional da Odebrecht.
O caso está a cargo de um grupo de procuradores do Núcleo de Combate à
Corrupção no DF. Um dos focos da investigação são as viagens do
ex-presidente para América Latina e África, bancadas pela empreiteira, a
título de falar em eventos. Após as visitas do petista, a construtora
teria obtido financiamento do BNDES para obras nesses países. A suspeita
dos investigadores é de que ele obteve “vantagens” em troca, na forma
de doações ao Instituto Lula e contratos para palestras.
Em depoimento ao Ministério
Público em Brasília, Lula argumentou que mandatários e ex-mandatários
“do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior”. O
ex-presidente sustenta que todas as suas palestras estão declaradas e
contabilizadas, com os devidos impostos pagos, e que “jamais interferiu
na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de
empréstimos”. O BNDES nega qualquer tipo de irregularidades em operações
da instituição.
O interesse numa colaboração
já foi comunicado informalmente por um dos procuradores que atuam em
Brasília a um advogado da Odebrecht. Os investigadores, contudo,
pretendem aguardar o resultado das negociações entre a empreiteira e os
colegas da Procuradoria da República no Paraná, responsável pela
Operação Lava Jato.
O grupo de Curitiba investiga se a
Odebrecht e a OAS pagaram vantagens indevidas a Lula e seus familiares
com recursos desviados de obras da Petrobras. As empreiteiras teriam
bancado reformas e a compra de móveis para um tríplex no Guarujá e um
sítio em Atibaia. Lula nega irregularidades.
Desde março, quando anunciou a intenção
de firmar um acordo de delação premiada com a Lava Jato, a Odebrecht
está em tratativas com a força-tarefa do Paraná. Segundo fonte com
acesso às negociações, não houve, por ora, um consenso sobre quais temas
serão explorados. Caso os executivos da empreiteira aceitem falar sobre
a atuação internacional de Lula, os procuradores de Brasília pretendem
pedir o compartilhamento das informações.
Para eles, se a Lava Jato não o
fizer, aprofundando-se sobre o caso, há risco de um conflito de
competência. Uma das câmaras da Procuradoria-Geral da República definiu
no ano passado que a investigação sobre o suposto tráfico de influência
de Lula no BNDES ficaria a cargo do MPF em Brasília. Já há um juiz
prevento ao qual cabe tratar das demandas do caso. “Se Curitiba negociar
algum benefício para os investigados, o juiz daqui poderia, inclusive,
não aceitar”, diz um dos procuradores do DF. “Curitiba não pode ser um
juízo universal”, acrescenta outro investigador.
A Odebrecht anunciou em março
uma mudança na sua linha de defesa e admitiu pela primeira vez colaborar
com a Lava Jato. A decisão veio após a Operação Xepa, que desvendou os
caminhos da propina paga pela empreiteira, que é a maior do País. A
negociação visa salvar contratos com o poder público, por meio de um
acordo de leniência, e obter benefícios para os executivos implicados.
O presidente afastado do
grupo, Marcelo Odebrecht, está preso desde junho de 2015 e já foi
condenado a 19 anos de prisão por envolvimento no esquema de corrupção
na Petrobras. Outros quatro ex-dirigentes da empreiteira também foram
condenados.
*As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário