O governo prevê concluir no final do ano o pente-fino no Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) com 1 milhão de benefícios irregulares
cortados, informou o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto
Beltrame.
O pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez
começou em 2016. Quando a revisão foi anunciada, o ministro da Casa
Civil, Eliseu Padilha, informou que o objetivo era "colocar uma tampa
sobre os ralos que estão abertos", de forma a eliminar pagamentos a
pessoas que não têm direito a receber benefício.
Se a projeção do governo se confirmar, o pente-fino será concluído com
uma queda de cerca de 20% nos benefícios. Isso porque, quando o programa
de revisão começou, 5,2 milhões de auxílios-doença e aposentadorias por
invalidez eram pagos.
"Nós imaginamos que, ao final do processo, nós teremos identificado
cerca de 1 milhão de beneficiários que vinham recebendo benefícios
irregularmente da Previdência", afirmou Beltrame ao G1.
Ao final do processo, acrescentou o ministro, a estimativa é que a
economia para o fundo de Previdência chegue a R$ 20 bilhões.
Pente-fino no INSS
| Benefício | Agosto/2016 | Projeção após pente-fino |
| Auxílios-doença | 1,8 milhão | entre 1 milhão e 1,1 milhão |
| Aposentadorias por invalidez | 3,4 milhões | 3,2 milhões |
Perícias
O governo iniciou há dois anos o processo de revisão nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS.
A principal ação do programa foi a convocação para perícia médica de
segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A
meta é realizar 1,5 milhão de perícias.
Obrigatória, a perícia confirma se o segurando continua sem condições de retornar ao trabalho.
Quem é convocado?
No caso do auxílio-doença, foi convocado quem não passa pela revisão médica há mais de dois anos.
Na aposentadoria por invalidez, devem realizar a perícia os
beneficiários com menos de 60 anos de idade, que estão há dois anos ou
mais sem realizar o exame.
Ficaram de fora as pessoas com mais de 60 anos, além de segurados com
55 anos de idade, que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, entre agosto de 2016 e
30 de junho deste ano, foram realizadas 791,4 mil perícias, com 450,2
mil benefícios cancelados. No caso do auxílio-doença, de cada 10
perícias realizadas, oito levaram ao corte do benefício. Veja abaixo:
Auxílios-doença
- Perícias realizadas: 431.582
- Benefícios cancelados: 341.746
Aposentadorias por invalidez
- Perícias realizadas: 359.889
- Benefícios cancelados: 108.512
"Dos benefícios que nós estamos revisando, que são 552 mil pessoas com
auxílio-doença, o cancelamento está em torno de 80%. Na aposentadoria
por invalidez, que é em torno de 1.004 milhão [de benefícios revisados],
o que tem sido cancelado é em torno de 30%", informou o ministro
Alberto Beltrame.
Outras medidas
Além das perícias, o pente-fino envolve medidas administrativas, que
também resultaram na redução do número de benefícios pagos, segundo o
governo:
- Ampliação do cruzamento de informações de bancos de dados do próprio governo federal. Assim, por exemplo, foram identificados aposentados por invalidez que tinham emprego com carteira assinada.
- Ampliação, de quatro para seis meses, do período de carência para que uma pessoa desempregada que voltou a trabalhar com carteira assinada recupere a "condição de segurado" do INSS.
- Criação da data da cessação do benefício (DCB), que limita em 120 dias o prazo de vigência de um auxílio-doença concedido pela Justiça, nos casos em que o juiz não estabeleceu um período de duração para o pagamento do benefício.
- Segundo Beltrame, no caso do cruzamento de dados, observou-se que cerca de 20 mil pessoas que trabalhavam com carteira assinada estavam aposentadas por invalidez."São pessoas que recebiam o benefício, obtiveram um emprego, começaram a trabalhar e a contribuir para Previdência, logo, não deveriam estar aposentadas por invalidez", declarou o ministro.(Por Guilherme Mazui, G1, Brasília)
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