OPERAÇÃO SENHORIO
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu o ex-tabelião substituto do cartório único de Extremoz
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu
nesta terça-feira (24) o ex-tabelião substituto do cartório único de
Extremoz Gustavo Eugênio Costa de Souza. A prisão preventiva é
desdobramento da operação Senhorio, deflagrada em abril deste ano para
investigar os crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva,
estelionato e lavagem de dinheiro. A namorada e uma funcionária da
empresa dele também foram denunciadas.
Segundo as investigações do
MPRN, entre os meses de agosto de 2017 e abril deste ano, Gustavo
Eugênio Costa de Souza, a namorada dele, Lourdyanna Agostinho de Lima da
Silva, e a funcionária Jeniffer Karoliny Lima de Souza Silva se
apropriaram e desviaram dinheiro público no montante inicial de R$
83.516,36.
Gustavo Eugênio Costa de Souza, aproveitando-se do
cargo de tabelião substituto do cartório único de Extremoz,
transacionava com usuários do serviço público negociando a confecção de
certidões e escrituras públicas. Ao repassar os valores das taxas e
emolumentos aos usuários do serviço, ele solicitava que a transferência
ou depósito do dinheiro correspondente fosse realizado na conta bancária
de titularidade da namorada, Lourdyanna Agostinho de Lima da Silva. Ela
não ocupa nenhum cargo no cartório de Extremoz e, pelo o que foi
apurado pelo MPRN, cedeu os dados pessoais para abertura de conta
bancária para o desvio do dinheiro público.
Jeniffer Karoliny Lima
de Souza Silva, por sua vez, de acordo com as investigações, atuava
como “braço direito” de Gustavo Eugênio, ajudando a encobrir o desvio
das taxas e emolumentos para a conta bancária de Lourdyanna Agostinho.
Jeniffer Karoliny trabalha no cartório único de Extremoz, porém possui
vínculo empregatício apenas com a empresa de Gustavo Eugênio, a GS &
Souza Empreendimentos Imobiliários.
Os valores desviados pelos
três não entravam na contabilidade do cartório único de Extremoz. Da
mesma forma, não há registro dos atos cartoriais que foram pagos.
Durante a investigação, foi verificada a negociação de carros luxuosos,
quadriciclos e gados em nome de Lourdyanna Agostinho de Lima da Silva.
Para o MPRN, essas aquisições serviram para branquear os valores
recebidos ilicitamente. Também para tentar legalizar o dinheiro
subtraído, foi constituída em 21 de dezembro do ano passado a empresa G
Agro Indústria Eireli-ME, registrada em nome de Lourdyanna Agostinho,
mas cuja administração é exercida integralmente por Gustavo Eugênio.
Essa empresa foi aberta após o início das investigações do MPRN.
A
pedido do MPRN, Gustavo Eugênio Costa de Souza e Lourdyanna Agostinho
de Lima da Silva foram denunciados por peculato, associação criminosa e
lavagem de dinheiro. Jeniffer Karoliny Lima de Souza Silva responde por
associação criminosa e peculato. Os três tiveram os bens sequestrados e
contas bancárias bloqueadas pela Justiça potiguar. Os sigilos bancário e
fiscal de Lourdyanna Agostinho foram quebrados. Gustavo Eugênio será
encaminhado para o sistema prisional.
Operação Senhorio
A
operação Senhorio foi deflagrada pelo MPRN no dia 13 de abril passado
com o objetivo de apurar um esquema de fraudes cometidas no cartório
único de Extremoz, cidade da Grande Natal. Os tabeliães substitutos
Maria Lúcia Costa de Souza e Gustavo Eugênio Costa de Souza foram
afastados de suas funções. Além deles, o MPRN ofereceu denúncia contra o
corretor do ramo imobiliário Ronaldo da Costa Júnior e o empresário
afegão Mahmood Sekander.
(AgoraRN)
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